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A proposta que tramita no Senado, por meio da PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS) defende a redução gradual da jornada semanal dos atuais 44 para 36 horas, preservando o teto de oito horas diárias. Em vez de uma queda abrupta, a transição seria escalonada: primeiro para 40 horas, com eliminação de uma hora por ano até atingir as 36 horas.
O texto será debatido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, é defendido por centrais sindicais como meio de distribuir melhor trabalho, reduzir desemprego e melhorar a qualidade de vida, enquanto setores empresariais alertam para o impacto nos custos e na competitividade.
Para situar a proposta do ponto de vista internacional: nos países europeus, que geralmente já adotam uma jornada menor, as médias semanais rondam 37 horas. A União Europeia impõe um teto legal de 48 horas por semana, incluindo horas extras, com várias salvaguardas de descanso diário, folgas semanais e férias pagas. A França, pioneira com a lei das 35 horas em 2000, mostrou que é possível reduzir a jornada sem comprometer produtividade. Holanda ostenta algumas das jornadas mais curtas da OCDE, com média de apenas 31,6 horas semanais e alta produtividade.
No Japão, a semana de trabalho apresenta em média 36,6 horas, enquanto Canadá marca cerca de 32,1 horas, significativamente abaixo dos padrões brasileiros. Nos Estados Unidos, trabalhadores em média ultrapassam 1.750 horas por ano (cerca de 38 horas semanais), o que significa até 10 semanas a mais do que trabalhadores alemães, referência em eficiência e produtividade.
Essa realidade global pressiona uma reflexão sobre a eficiência da redução de jornada no Brasil. Será que trabalhar menos pode gerar mais empregos, proteger a saúde mental e física dos trabalhadores, e ainda manter ou elevar a produtividade nacional? Ou será que adaptar a escala de trabalho ao modelo de 4×3, trabalhando quatro dias e descansando três, poderia impor desafios logísticos e econômicos ao nosso setor produtivo?
Essa discussão chega ao Senado amanhã. O que você acha? Vale seguir o caminho de países que já trocaram longa jornada por mais qualidade de vida? Ou isso pode comprometer a competitividade e exigências do dia a dia?
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Jornalista; Assessor de Comunicação; Atuando também na produção de conteúdos sobre o mundo trabalhista e a justiça do trabalho no Brasil para o portal Direito do Empregado.
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