Gravidez não garante estabilidade para doméstica após morte da patroa
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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o!-->!-->!-->…
Assédio e sobrecarga geram indenização a enfermeiro
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Um hospital de Manaus foi condenado a pagar indenização por danos morais!-->!-->!-->…
Empresa que não participou do processo não pode ser adicionada à execução
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A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa que havia!-->!-->!-->…
Brasil adere a protocolo da OIT contra trabalho forçado
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O Brasil oficializou a adesão ao Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da!-->!-->!-->…
Governo Federal prorroga regra sobre feriados no comércio por mais 90 dias
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O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a regra que disciplina o!-->!-->!-->…
Eletricista que caiu de poste quebrado: empresas pagarão pensão e indenização
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O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de empresas ao!-->!-->!-->…
Ausência de FGTS: advogado consegue rescisão indireta e garante liberação do…
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A 4ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT da 5ª Região) concedeu tutela de!-->!-->!-->…
Construtora é multada por descumprir cota de PCD
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Uma construtora de Londrina foi condenada a pagar multa de R$ 242.484,96!-->!-->!-->…
Concorrência desleal mantém justa causa
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a!-->!-->!-->…
Metas abusivas e dancinhas em rede social geram condenação
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Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de indenização por!-->!-->!-->…
Porteiro acusado de furtar “Halls” tem justa causa revertida por…
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A Justiça do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um porteiro acusado!-->!-->!-->…
TST afasta alegação de dispensa discriminatória de trabalhador com dependência…
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O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve dispensa!-->!-->!-->…
Encontre um Advogado Trabalhista
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por despesas com aparência pessoal
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Uma companhia aérea foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar!-->!-->!-->…
Justiça mantém justa causa de médico por acúmulo irregular de cargos
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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um!-->!-->!-->…
TST afasta adicional de periculosidade por tanque de diesel destinado a gerador de…
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A Justiça do Trabalho afastou o pagamento de adicional de periculosidade a!-->!-->!-->…
TST mantém justa causa de gerente que adulterou bebida de colegas em…
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a um gerente que, durante um!-->…
Valores de 2026
Fique por dentro dos valores vigentes no Brasil no ano de 2026.
Salário Mínimo
R$ 1.621,00
Salário Família
R$67,54
( por cada filho de até 14 anos ou deficiente para quem recebe até R$1.980,38)
Seguro Desemprego
Parcela mínima – R$ 1.621,00
Parcela máxima – R$2.518,65
Adicional de Insalubridade
Nível mínimo – R$ 162,10
Nível médio – R$ 324,20
Nível máximo – R$ 648,40
Está em busca de um
advogado previdenciário do INSS?
O empregado pode receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo…
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Uma das questões mais debatidas no direito do trabalho é saber se é!-->!-->!-->…
Motta envia para CCJ projetos para acabar com a escala 6×1
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai analisar!-->!-->!-->…
Vai ser obrigatória folga no dia do aniversário?
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Em 11 de março de 2025, o deputado federal Duda Ramos (MDB/RR) apresentou!-->!-->!-->…
Valores Trabalhistas Consolidados em 2026
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O ano de 2026 trouxe novos valores para os principais benefícios e!-->!-->!-->…
Seguro-Desemprego 2026: valores e quem tem direito
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),!-->!-->!-->…
CCJ aprova validade permanente para laudo de fibromialgia
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos!-->!-->!-->…
















