Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto limpava uma residência deverá ser indenizada pelos proprietários do imóvel, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Pedir demissão é uma decisão importante que marca o fim de um ciclo na vida profissional. Muitos trabalhadores acreditam que, ao encerrar o contrato de trabalho, terão acesso a todos os benefícios…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Ganhou, mas não levou. E isso é mais comum do que você imagina. Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) perdeu o direito de cobrar R$ 36 mil em créditos trabalhistas de sua ex-empregadora…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Controlar a jornada de trabalho dos colaboradores é uma das práticas mais essenciais em qualquer empresa. O sistema de ponto não é apenas uma ferramenta para marcar horários; ele é um registro…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Kaele Ltda., localizada em Manaus, a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma vendedora que sofreu assédio moral por conta de sua orientação…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A CTPS Digital acaba de passar por uma atualização que promete trazer mais transparência e precisão para os trabalhadores. A principal mudança é que, em vez de mostrar apenas o código do CBO…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em 10 de outubro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.707, que traz alterações importantes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A nova normativa estabelece…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em uma decisão que vai na contramão de outras gigantes do setor de tecnologia, o Spotify anunciou que continuará com sua política de trabalho remoto flexível. Enquanto empresas como Amazon e Dell…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos É comum encontrar empregados que, diante de dificuldades financeiras, consideram vender os 30 dias de férias para tentar garantir um dinheiro extra. Será que é direito do empregado vender as férias…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso de habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tiveram suas Carteiras…