Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A pejotização, contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em vez de empregados com carteira assinada, ganhou força no Brasil nos últimos anos e hoje movimenta um intenso debate jurídico,…

Tempo de leitura estimado: 3 minutos Foi sancionada no dia 24 de julho de 2025 a Lei nº 15.179, que trouxe uma novidade importante para a legislação trabalhista ao prever multa administrativa para empregadores que atrasarem o pagamento…

Nesta semana, o mundo do trabalho foi movimentado por decisões judiciais marcantes e debates relevantes. Entre os destaques estão a confirmação de justa causa para uma trabalhadora que usou atestado de forma indevida, o reconhecimento da…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O TST vai divulgar novos temas vinculantes! A iniciativa busca consolidar entendimentos, reforçar a segurança jurídica e dar mais agilidade ao julgamento de processos trabalhistas em todo o país. …

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O tema voltou à ordem do dia após o Youtuber Felca viralizar ao denunciar a adultização infantil nas redes sociais: crianças sendo expostas em conteúdos sexualizados, em trajes, danças e situações…

Tempo de leitura estimado: 3 minutos A realidade das mulheres que atuam como frentistas no Brasil é marcada por jornadas extenuantes, baixos salários, riscos químicos e frequentes casos de assédio. Essa situação foi tema de audiência…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai construir e manter uma sala VIP exclusiva para uso dos seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. O contrato, que prevê vigência de dois anos,…

Tempo de leitura estimado: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última segunda-feira (4), dois editais abrindo prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar em processos que…

Candidato passou em 24 etapas do processo seletivo e não foi contratado, recepcionista que usava o próprio PIX para desviar dinheiro de hotel e muito mais.. Tá no ar o Giro Trabalhista, edição 10! https://youtu.be/zkoqrkSUxJc …

Tempo de leitura estimado: 2 minutos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que o abono de permanência integra a base de cálculo do 13º salário (gratificação natalina) e do adicional de férias dos…