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Direito do Trabalho

Folga eleitoral: como fica para trabalhadores CLT?

Redação 2 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Durante o período de eleições, muitos trabalhadores acabam se envolvendo no processo eleitoral, seja como mesários ou prestando serviços de apoio à Justiça Eleitoral. Mas você sabia que quem trabalha…
Direito do Trabalho

Empregado deve bater o ponto só depois de colocar o uniforme?

Rafael Praxedes 2 de outubro de 2024
Uma dúvida muito comum é se é direito do empregado bater o ponto antes ou depois de colocar o uniforme. Essa questão é especialmente relevante em empresas que exigem o uso de uniformes, como indústrias, hospitais e comércios. A resposta…
Notícias

Advogado falta audiência por ter outra na mesma hora e consegue cancelar julgamento

Redação 30 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), garantindo a um médico o direito a um novo julgamento após seu pedido de…
Notícias

Mantida condenação de iraniano por trabalho análogo à escravidão

Redação 29 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empresário iraniano, condenado por submeter um trabalhador, também iraniano, a condições de trabalho análogas à…
Direito do Trabalho

Trabalhar de domingo a domingo é permitido pela lei?

Rafael Praxedes 27 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos O descanso é um direito fundamental para qualquer trabalhador. Contudo, trabalhar de domingo a domingo, infelizmente, vem sendo uma realidade de milhões de brasileiros. Um funcionário que não tem…
Notícias

Sofreu amputação e não foi readaptado: trabalhador será indenizado

Redação 26 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos A recente decisão da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP sobre o caso de um trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado trouxe à tona uma importante discussão sobre a responsabilidade das…
Notícias

Assédio moral e sexual: empregada receberá R$69 mil

Redação 25 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Glovis Brasil Logística Ltda., parte do grupo Hyundai, confirmando a condenação da empresa a pagar uma indenização de R$ 69…
Departamento Pessoal

Valor do FAP diferente ao reabrir uma folha de pagamento antiga

Rafael Praxedes 24 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Valor do FAP diferente! Vamos falar sobre isso? A empresa que eu trabalho foi vendida. E agora? Sancionada a reoneração gradual da folha de pagamento! Além do salário: a importância de um…
Notícias

Recusa de uniforme inadequado: empregada ameaçada será indenizada

Redação 23 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP destacou a responsabilidade de uma prestadora de serviços de limpeza em indenizar uma agente de asseio ameaçada de perder o emprego por conta da recusa de…
Direito do Trabalho

Se Gusttavo Lima fosse empregado, poderia levar uma justa causa por ser preso?

Redação 23 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Recentemente, a justiça brasileira decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima. O que aconteceria se ele fosse empregado? Poderia ser demitido por justa causa imediatamente? Vamos explorar como a…
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