Uma mudança no calendário nacional brasileiro aconteceu recentemente com a promulgação da Lei 14.759/2023. A partir de 2024, o dia 20 de novembro, passa a ser um feriado nacional.
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Este marco representa um avanço significativo na luta pela igualdade racial e no reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira.
Desde 2011, o Dia da Consciência Negra já era uma data celebrada em vários estados do país, mas sua transformação em feriado nacional é um símbolo poderoso de reconhecimento e valorização da história e cultura negra no Brasil. O dia 20 de novembro foi escolhido por coincidir com a data da morte de Zumbi dos Palmares, figura emblemática da resistência negra contra a escravidão.
O projeto de lei, que culminou na criação deste feriado nacional, foi uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá. A proposta teve como relator o senador Paulo Paim, do PT, e após um longo processo legislativo, finalmente se tornou lei este ano.
A decisão de tornar o dia 20 de novembro um feriado nacional é um passo significativo no reconhecimento da luta e da resistência do povo negro ao longo da história brasileira. Além de ser um dia para celebrar a rica cultura afro-brasileira, também serve como um momento para reflexão sobre as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade e as formas de combatê-las.
Com a oficialização desta data como feriado, espera-se que a conscientização sobre as questões raciais ganhe ainda mais força no Brasil, promovendo uma maior inclusão social e respeito à diversidade. Este feriado nacional não é apenas um dia de descanso, mas sim uma oportunidade para educar e inspirar as futuras gerações sobre a importância da igualdade racial e da valorização da herança cultural afro-brasileira.
Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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