O salário-família é um benefício previdenciário destinado a auxiliar os trabalhadores com filhos ou equiparados, garantindo um suporte financeiro adicional para o sustento da família.
Com as recentes mudanças nas políticas sociais e trabalhistas, muitas dúvidas têm surgido sobre a elegibilidade e as condições para o recebimento desse benefício.
Uma das perguntas mais comuns entre os trabalhadores é: “Pai e mãe podem receber salário-família ao mesmo tempo?”
O Que é o Salário-Família?
Antes de respondermos à pergunta principal, é importante entender o que é o salário-família.
Trata-se de um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores de baixa renda, para auxiliar no sustento de seus dependentes.
Para quem trabalha no regime CLT, o benefício é pago diretamente pelo EMPREGADOR que, depois, busca o reembolso junto ao INSS.
O benefício é concedido por filho ou equiparado de até 14 anos de idade, ou por filho de qualquer idade, quando inválido. O critério de renda para recebimento do benefício é definido anualmente pelo governo.
Condições Para Recebimento
Para ter direito ao salário-família, o trabalhador deve estar empregado sob o regime da CLT ou ser trabalhador avulso.
Além disso, é necessário que sua remuneração não ultrapasse o limite estabelecido pela legislação vigente para a concessão do benefício.
Pai e Mãe Podem Receber ao Mesmo Tempo?
Sim, pai e mãe podem receber o salário-família ao mesmo tempo, mas existem condições específicas para isso. O benefício é concedido a ambos os pais desde que ambos atendam aos critérios de elegibilidade, principalmente no que diz respeito ao limite de renda estipulado pela legislação.
É importante destacar que o benefício é pago proporcionalmente ao número de filhos. Isso significa que cada filho dá direito a uma quota de salário-família, e essa quota é dividida igualmente entre os pais, caso ambos sejam elegíveis. Portanto, se um casal tem dois filhos, cada um dos pais receberá o salário-família referente a um filho, desde que ambos cumpram os requisitos necessários.
Como Solicitar o Salário-Família?
O processo de solicitação do salário-família é realizado diretamente com o empregador no caso de trabalhadores de carteira assinada, ou junto ao INSS, para os trabalhadores avulsos.
É necessário apresentar a documentação que comprove a elegibilidade, como a carteira de trabalho, comprovante de renda e certidão de nascimento dos filhos.
A possibilidade de pai e mãe receberem salário-família ao mesmo tempo é uma medida que reforça o compromisso do sistema de seguridade social com o suporte à família. Contudo, é fundamental que os interessados estejam atentos às regras de elegibilidade e aos procedimentos necessários para a solicitação do benefício. Em caso de dúvidas, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.
Lembrando sempre que as condições e valores do salário-família podem sofrer alterações conforme as políticas governamentais. Por isso, é importante manter-se atualizado para garantir que você e sua família possam usufruir plenamente dos benefícios a que têm direito.