Frequentemente, recebemos aqui no blog questionamentos acerca da obrigação da empresa em aceitar a justificação da falta do empregado que precisou acompanhar algum parente seu a um hospital por motivo de doença.
É muito comum que uma mãe ou um pai tenha que deixar de comparecer ao trabalho para levar seu filho que está doente ao médico.
Também acontece de, muitas vezes, funcionários precisarem levar seus pais idosos para um hospital ou até mesmo para tomar vacinas.
Diante dessas situações, o empregado precisa se ausentar do trabalho para cumprir sua “obrigação familiar” em determinados dias.
Ocorre que diversas vezes a empresa não aceita esse motivo como uma justificativa para a ausência e acaba anotando uma falta injustificada para o funcionário que tem seu salário descontado e fica com todos os ônus da falta.
A partir disso, questiona-se: A empresa é obrigada a abonar a falta de um empregado que precisou se ausentar para cuidar do filho doente?
Em março de 2016, a CLT foi alterada e incluído o inciso XI no artigo 473 que autoriza que o empregado, 1 vez por ano, leve seu filho de até 6 anos para consulta médica.
Ou seja: Apenas 1 vez por ano o empregado poderá ter sua falta abonada por levar seu filho de até 6 anos para consulta médica.
Além da hipótese mencionada, não há obrigação legal de uma empresa abonar faltas, ou seja, a lei não determina que a empresa aceite a justificativa de levar o filho maior de 6 anos ao hospital para abonar a falta do trabalhador.
No entanto, entendemos que deve prevalecer o BOM SENSO do Empregador nesse momento, pois uma pessoa possui o dever familiar de zelar por seus filhos e pais idosos.
Dessa maneira, com a devida comprovação de que o funcionário realmente faltou o trabalho para levar seu filho ao médico ou levar seu pai ou sua mãe idosos para tomar uma vacina, entendemos que o empregador possui a obrigação MORAL de abonar a falta desse empregado.
Apesar da recente melhoria na CLT, ainda é uma questão de razoabilidade e bom senso.
Seu empregador possui esse bom senso?
Quer receber conteúdos sempre em primeira mão? Entre agora no nosso canal do Whatsapp, clicando aqui.
Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
Bom Dia!
meu nome é Fernanda trabalho em um escritorio pois agora depois de anos com problemas no joelho meu marido conseguiu a cirugia mais tudo pelo SUS e vou precisar ficar ausente do serviço mais sei que nao vai ser facil o entendimento e agente não tem nada que nos de segurança nesses assunto. Como posso fazer?
Minha mãe ficou muito doente precisei ficar com ela 5 dias internada por ela ter 72 anos ela não poderia ficar sozinho.Entao o medico mim deu o atestado pois trabalho de carteira assinada. O patrao nao aceitou o atestado descontou no meu salario 200 Reais .isso ta certo.
Meu pai tem 64 anos está em coma induzido.Nao tem ninguem para ficar c ele no hospital.Avisei meu patrao q nao estou com psicológico bom para comparecer ao serviço.Trabalho dirigindo.Ele pode me mandar embora ou descontar ?
e tem empresarios que so pensao neles e na propria familia deles eu sou empresario tenho 100 funcionario quando eles precisao sair numa emergencia eu mando ir uma porque vao ficar chorando na empresa e nao gerao produçao de nada e outra porque acho asim a familia e so uma pai e mae e so um uma vez morreu ja era entao perdi meu pai fechei minha firma quase uma semana nao mudou nada na minha vida mais fiquei com ele o quanto pude sem me preocupar com nada deus reconpensa la na frente um morto nao ganha nada isso pra mim e ambiçao pelo dinheiro ganancia ate hoje meus funcionarios me adorao quando vejo que algo esta estranho com eles chamo no escritorio e pergunto o que ta acontecendo do atençao a todos quando precisao .asim fica a sujestao a todos os empresarios
Precisei me ausenta do trabalho para acompanhar meu namorado, estamos juntos a 3 anos quais os direitor que tenho obg.
Estou gravida, no dia 8 de outubro acoredei perdendo sangue, liguei para meu esposo que deixou o trabalho e veio me levar para a emergência obstetra.
Padsamos o dia todo la, exames, medicamento. ..
A médica entregou a declaração de acompanhamento, a empresa se negou a aceitar.
E no fim desse mês, descontou o dia 8 e o dia de descanso.
A empresa estae certa ?
E o que devemos fazer?
O neto(a) pode pegar atestado para acompanhar o avô(ó) enfermo em casa?
minha mae fez uma cirurgia tive que ficar com ela na santa casa por cinco dias a medica me deu uma declaração essa declaração ela serve para abonar a minhas falta no meu trabalho
Meu filho único trabalha nos correios como carteiro, sofri um acidente de moto e ele que tem que me levar ao hospital, mas a empresa não aceita o comprovante de acompanhamento, isso ta certo ?
Boa tarde!
Meu pai esta na UTI ja faz um mes e estou justificando as horas que tenho que sair mais cedo para ir a visita,(onde o medico fala com os familiares sobre o paciente)mas a empresa nao aceita mais essa declaracao de comparecimento. Como fica a minha cituacao?
Levei minha mãe de 50 anos no hospital as pressas e faltei nesse dia (março de 2016), meu padrasto tem 75 anos e não tem muitas forças pra ajudar e preferi ficara em casa pe a cuidar dela. Levei no dia seguinte o atestado da minha mãe e meu chefe me deu horas a compensar, com isso fiquei devendo 8 horas e não vou conseguir quitar isso. A empresa pode fazer isso?
Minha funcinaria trabolha domestica ficou oito dias acompanhante de se pai em hospital sao varias irmãs poderia revesar os dias ou noites .Eu patroa preciso pagar este atestado médico
A lei não ampara o trabalhador para cuidar de pais ou filhos?
Absurdo isso.onde tem dizendo que criança só deve ser aompanhada pelos pais até 6 anos de idadee depois tem que ir para o médico sozinha?E criança não adoece uma vez ao ano e sim várias vezes
Sou filho unico de mae viuva, minha mae quebrou o braço e tive de ausentar-me do trabalho pra acompanha-la na cirurgia hospitalar e por 2 dias faltei, apesar dela ter ficado por la 1 semana (3 dias sem acompanhante) porem a empresa onde eu trabalho me descontou estes dias.
boa noite eu trabalhei numa empresa que é com materiais eletricos e trabalhava com tinta e solventes mas nunca pagaram ensalubridade eu queria saber se tenho direitos
Gostaria de saber se a empresa e obrigada a aceitar atestado de horas pois a empresa onde trabalho diz que por lei ela só é obrigada a aceitar atestado de dia não de horas
A empresa q trabalho não pagou o décimo terceiro o nenhum funcionários e se questionar somos demitidos o w fazer?
Se é uma obrigação moral, então no momento é o que muitas empresas não tem, infelizmente.
E se a criança é menor de idade, a empresa não tem obrigação de aceitar o atestado da mãe? Ou a criança deve ir ao médico sozinha!?
Gostaria se saber quem e demitido em Dezembro como calcula minha recisao entrei 01-08-2013 demissão 01-12-2015 sem justa causa e aviso prévio indenizado.
Preciso acompanhar minha mãe na Justiça Gratuita, como trabalho longe do Centro do Rio, preciso saber se a Lei me garante a dispensa do dia. Meu chefe não quer abonar o dia! Quais os meus direitos, minha mãe tem 75 anos, e não pode mais andar sozinha.
tenho uma funcionaria q diz q vai acompanhar amae no inca ,diz q vai trazer atestado, e ainda disse q nao sabe quantos dias isso e aceito?
Acompanhei minha esposa durante 2 dias ela internada para ganhar meu filho , mas nesses dois dias eu peguei declaraçao d horas das 12hrs ate as 8hrs do outro dia e recebi falta de 3 dias no serviço e justo ?