De jeito nenhum!
Em um mundo cada vez mais digital, onde o trabalho remoto tem se tornado uma prática comum, muitos empregados têm se perguntado: se estou de atestado médico, minha empresa pode me colocar para trabalhar em home office? A resposta é categórica: não!
Atestado médico prevê afastamento total das atividades por parte do empregado
O propósito fundamental do atestado médico é certificar que o profissional necessita de um período de descanso ou tratamento, sem qualquer interferência das atividades laborais. Isto significa que o empregado está incapacitado, temporariamente, de exercer suas funções, seja em ambiente presencial ou remoto.
Quando um médico concede um atestado, ele avalia a condição física e mental do paciente. O repouso ou a recomendação de afastamento é dada considerando a totalidade das atividades relacionadas ao trabalho. Assim, mesmo que o empregado esteja em casa, o esforço mental e até mesmo físico, em alguns casos, relacionados ao trabalho podem prejudicar o processo de recuperação.
Empregado que apresenta atestado não pode ser forçado a trabalhar em home office
É essencial respeitar o período de afastamento indicado no atestado. Mesmo com o advento do trabalho remoto e da flexibilidade que ele proporciona, o empregado sob atestado médico não pode ser forçado a trabalhar, nem mesmo de sua própria casa.
O empregado que apresenta um atestado médico tem seus direitos garantidos por lei. Qualquer tentativa da empresa de fazer com que este empregado trabalhe durante o período de afastamento pode ser considerada como uma violação dos direitos do trabalhador, podendo acarretar consequências legais para a empresa.
Em suma, o atestado médico é um instrumento de garantia da saúde e bem-estar do empregado. Seja em um escritório ou em home office, o repouso recomendado pelo profissional de saúde deve ser respeitado. Empresas e empregadores devem ser sensíveis a essa realidade, priorizando sempre a saúde e a integridade de seus colaboradores.
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