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A relação entre empregadores e empregados, especialmente no domínio do trabalho doméstico, está sendo constantemente redefinida. Uma questão que tem gerado discussão é: “Uma empregada doméstica é obrigada a cuidar dos cachorros do patrão?”
A resposta a essa questão não é tão preto no branco quanto muitos possam pensar. Antes de tudo, é fundamental entender que a definição de tarefas e responsabilidades é crucial no momento da contratação.
Se cuidar de animais de estimação, como cachorros, foi explicitamente descrito como uma das funções da empregada no momento da contratação, então o empregador tem todo o direito de exigir que essa tarefa seja cumprida.
O combinado não sai caro
Por outro lado, se essa especificação não foi feita claramente durante a contratação, a situação é outra. A empregada doméstica não está, de forma alguma, obrigada a aceitar responsabilidades adicionais que não foram previamente acordadas. Nesse caso, se o empregador insistir que a empregada deve cuidar dos cachorros, é considerado um acréscimo de função e deve ser discutido entre as partes envolvidas, possivelmente resultando em uma revisão do contrato de trabalho e da remuneração.
Isso se deve ao fato de que o cuidado com os animais de estimação é uma tarefa que pode envolver uma série de responsabilidades adicionais, como passeios diários, banho, alimentação e até cuidados veterinários. Isso pode representar um aumento significativo na carga de trabalho da empregada doméstica, que já tem uma lista de tarefas a cumprir.
É importante ressaltar que as leis trabalhistas são criadas para proteger os direitos dos trabalhadores, incluindo as empregadas domésticas. Portanto, em qualquer caso de dúvida ou disputa, é sempre aconselhável buscar aconselhamento legal.
Em conclusão, a obrigação de uma empregada doméstica cuidar dos cachorros do patrão depende inteiramente dos termos acordados no momento da contratação. É essencial que ambas as partes tenham uma compreensão clara e concordam com as funções e responsabilidades do emprego antes de formalizar qualquer contrato. A transparência e a comunicação são sempre a chave para uma relação de trabalho harmoniosa e justa.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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