Giro Trabalhista #005

Confira os principais destaques da Justiça do Trabalho nesta semana no Giro Trabalhista #005:

1. Técnica de enfermagem é reintegrada após justa causa sem provas
Dispensada por justa causa, acusada de causar a morte de um paciente, a técnica foi reintegrada após o hospital não apresentar sindicância ou evidências concretas. A condenação por danos morais foi unânime.
Leia a decisão do TST

2. TST rejeita ação sobre greve que nunca aconteceu
Empresa tentou impedir judicialmente uma greve que sequer foi deflagrada. O TST reforçou que, sem paralisação real, não há dissídio coletivo.
Veja a decisão aqui

3. Registros de catraca afastam pedido de horas extras
Mesmo sem cartões de ponto, a Justiça aceitou os registros de entrada e saída da catraca como prova válida.
Confira o caso

4. Supermercado é condenado por transfobia no ambiente de trabalho
Trabalhadora trans era designada para tarefas pesadas com deboche e piadas. A Justiça reconheceu o desrespeito à identidade de gênero.
Leia mais no TRT-3 MG

5. Empresa condenada por isolar trabalhadora trans após uso do banheiro feminino
A funcionária foi alvo de piadas e de um abaixo-assinado. O TRT reconheceu a omissão da empresa e fixou indenização por danos morais.
Confira a sentença

6. Homofobia no trabalho: empresa é condenada por conduta de gerente
Piadas e comentários ofensivos levaram à condenação da empresa por assédio homofóbico.
Veja o acórdão

7. Justiça reconhece rescisão indireta por racismo e homofobia contra trabalhador imigrante
Haitiano era alvo de apelidos pejorativos. A Justiça concedeu rescisão indireta e indenização por danos morais.
Leia a decisão do TRT-2 SP

8. Testemunha demitida após audiência será indenizada
Funcionária foi dispensada vinte dias após depor contra a empresa. A Justiça entendeu como retaliação e fixou indenização de R$ 10 mil.
Entenda o caso

9. Pizzaiolo que perdeu dedos em acidente será indenizado
Empresa retirou dispositivos de segurança do forno, causando amputação. Justiça reconheceu culpa patronal e fixou R$ 50 mil de indenização.
Leia a íntegra

10. Família de trabalhador morto por choque elétrico receberá pensão vitalícia
Mesmo sendo autônomo, a ausência de medidas de segurança responsabilizou os contratantes pela morte do operário.
Confira o julgamento

Quer receber conteúdos sempre em primeira mão? Entre agora no nosso canal do Whatsapp, clicando aqui.