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Departamento Pessoal

Nova funcionalidade do FGTS digital

Rafael Praxedes 1 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Novidade: nova funcionalidade no FGTS Digital! Olá, DP! Vamos falar de novidade? O FGTS Digital, conta com uma nova funcionalidade: Consulta Competências de Referência. …
Direito do Trabalho

Pode fazer mais de duas horas extras em um dia?

Rafael Praxedes 29 de agosto de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos As horas extras são um recurso amplamente utilizado pelas empresas para atender demandas excepcionais e garantir a continuidade das operações. No entanto, a realização de horas extras deve ser sempre…
Direito do Trabalho

Posso vender o meu vale-transporte?

Rafael Praxedes 12 de agosto de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos O vale-transporte é um direito garantido por lei a todo trabalhador, visando facilitar seu deslocamento até o local de trabalho. Esse benefício é concedido pela empresa e é destinado…
Direito do Trabalho

Leis trabalhistas difíceis de acreditar

Rafael Praxedes 3 de agosto de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Defendemos a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pois ela é uma base essencial para garantir direitos e proteger os trabalhadores brasileiros. No entanto, é inegável que a CLT não é perfeita…
Direito do Trabalho

4 motivos que podem gerar uma rescisão indireta

Rafael Praxedes 2 de agosto de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos A rescisão indireta do contrato de trabalho é um direito garantido ao empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 483. Também conhecida como "justa causa do empregador", essa…
Direito do Trabalho

4 fraudes trabalhistas cada vez mais comuns

Rafael Praxedes 31 de julho de 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos As fraudes trabalhistas têm se tornado cada vez mais frequentes no mercado de trabalho brasileiro. Infelizmente, muitos empregadores adotam práticas ilegais para reduzir custos e aumentar seus…
Direito do Trabalho

Adicional de PENOSIDADE: STF dá prazo para congresso regulamentar

Redação 27 de junho de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente o adicional de penosidade, conforme previsto na Constituição…
Direito do Trabalho

Empresa pode proibir empregado de ir trabalhar de moto?

Rafael Praxedes 15 de junho de 2024
Algumas empresas estão adotando a prática de proibir seus empregados de irem ao trabalho de moto. As empresas justificam essa medida com o medo de que os empregados sofram acidentes de trajeto, que são considerados acidentes de trabalho. …
Eventos

Portal Direito do Empregado marca presença no Café com RH

Redação 14 de junho de 2024
A convite da NEXTI, uma das patrocinadoras master do evento, o portal Direito do Empregado marcou presença no evento "Café com RH" promovido pela Unimed Fortaleza e realizado no dia 13 de junho de 2024. O evento é reconhecido por reunir…
Direito do Trabalho

STF decide sobre correção do FGTS

Redação 13 de junho de 2024
Em uma decisão aguardada por muitos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma nova forma de correção monetária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, o índice de correção será…
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