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Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo requisitos para a habilitação e o exercício da atividade…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater o pagamento de horas extras a motoristas de caminhão que trabalham sob sistema de fretamento. O…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (11) o Decreto Nº 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O texto, assinado pelos ministros Fernando…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A proposta foi aprovada sem alterações e segue agora para…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. A medida passará a valer em 1º de janeiro de…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entraram em vigor no sábado, 1º de novembro de 2025. A mudança, aprovada pelo Conselho…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos Demitir ou perseguir um trabalhador por suas convicções políticas não é apenas uma conduta antiética, é uma forma de discriminação vedada pela legislação brasileira e pode gerar consequências…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro) o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos O Senado Federal deu um passo importante na quarta-feira (22 de outubro) para reconhecer e valorizar uma categoria profissional fundamental, mas historicamente negligenciada: os professores da…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos A síndrome de burnout, ou esgotamento profissional, deixou de ser apenas um tema de discussão em palestras corporativas para se tornar uma das principais causas de litígio trabalhista no Brasil.…