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Tempo estimado de leitura: 3 minutos A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Casa e aguarda tramitação em outras comissões antes de ir ao plenário. Perde direito ao seguro-desemprego Quem trabalha 5 meses pode ter…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos O Projeto de Lei 1363/24, de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ), reconhece formalmente a arbitragem esportiva como uma profissão regulamentada. Isso significa que árbitros, assistentes e outros…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos a descontarem o valor do…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, coleta de resíduos em…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O governo federal anunciou oficialmente nesta semana o novo valor do salário mínimo nacional que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2026. O piso salarial passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621,…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no Brasil até o…

Tempo estimado de leitura: 10 minutos Uma mudança discreta em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego pode se tornar uma das ferramentas mais poderosas nas mãos dos trabalhadores brasileiros nos próximos meses. A Portaria MTE…

Tempo estimado de leitura: 10 minutos O debate sobre o fim da escala 6x1 no Brasil ganhou novos contornos na última semana. O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, apresentou…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos Depois de mais de três décadas de espera, a licença-paternidade no Brasil pode finalmente deixar de ser um direito simbólico e insuficiente para se tornar uma política real de apoio às famílias. A…