Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 8 minutos Demitir ou perseguir um trabalhador por suas convicções políticas não é apenas uma conduta antiética, é uma forma de discriminação vedada pela legislação brasileira e pode gerar consequências…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro) o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos O Senado Federal deu um passo importante na quarta-feira (22 de outubro) para reconhecer e valorizar uma categoria profissional fundamental, mas historicamente negligenciada: os professores da…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos A síndrome de burnout, ou esgotamento profissional, deixou de ser apenas um tema de discussão em palestras corporativas para se tornar uma das principais causas de litígio trabalhista no Brasil.…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado votará na terça-feira (28 de outubro), o Projeto de Lei 352/2024, que autoriza entidades privadas a gerenciarem o trabalho de pessoas presas. A…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode revolucionar o sistema de doação de órgãos no Brasil ao garantir estabilidade provisória no emprego para…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Um projeto de lei em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados pode revolucionar a licença-paternidade no Brasil, ampliando-a dos atuais 5 dias para até 60 dias, com pagamento direto pelo…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos O Tribunal Superior do Trabalho está prestes a julgar uma das questões mais polêmicas e impactantes do direito trabalhista brasileiro: a possibilidade de empresas demitirem funcionários CLT e…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode salvar vidas em restaurantes e bares de todo o país. O Projeto de Lei 2297/24 cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos Esses dias, quando eu estava estudando para roteirizar mais um Giro Trabalhista semanal, me deparei com uma notícia do TRT da Segunda Região (Justiça condena empresa por recusa de atestado médico…