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Poucas empresas sabem, empregados menos ainda, que o trabalhador que retorna do auxílio-doença, reabilitado pela Previdência Social, não pode ser demitido, exceto se for substituído por outro em condição semelhante, ou seja, também…

Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas na CLT. Em razão disso, é importante lembrar detalhes que,…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Pedido de demissão: conheça seus…

Muitos trabalhadores, e até mesmo profissionais do direito tinham dúvidas acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, ou seja, se o empregado exposto a condições insalubres e concomitantemente…

Você sabe o que é uma Falta Injustificada?? Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência ao seu Empregador, por meio de atestados, declarações, certidões ou outros…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Muitas pessoas estão se surpreendendo ao verificar o extrato do FGTS zerado ou faltando muitos depósitos. Isso significa que, na época da vigência do contrato de trabalho, a empresa simplesmente…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia 20 de dezembro de cada ano,…

Segundo dados do IBGE, o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. Ocorre que, diante do cenário da Pandemia do Covid-19, que está causando…

Estimated reading time: 6 minutos Nesse post, você verá:1- Faltar o trabalho com atestado médico2 - Morte de Pai, Mãe, Irmão ou Esposa(o)3 - Casamento4 - Nascimento do filho5 - Doação de sangue voluntária6 - Alistamento eleitoral7 -…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos No cenário trabalhista brasileiro, uma modalidade que tem ganhado destaque é o acordo para demissão. Essa prática permite que empregador e empregado entrem em um consenso para finalizar o vínculo…