Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Todo empregado que é dispensado sem justa causa tem direito ao recebimento de uma multa de 40% de tudo o que foi depositado em sua conta de FGTS. O responsável pelo pagamento dessa multa,…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos Aprenda a fazer uma carta de demissão passo a passo. Veja como pedir para não cumprir o aviso prévio. Veja os modelos no final da página. A empresa é obrigada a dar carta de referência? …

Hoje apresentaremos 50 perguntas e respostas sobre direito trabalhista que são bastante frequentes de forma clara, prática e objetiva, demonstrando a fundamentação legal das respostas, sempre que possível. Índice rápido:1) Quando o…

Afinal o que significa dizer que um empregado está com estabilidade provisória no emprego? Estabilidade provisória é uma condição na qual, como o próprio nome sugere, o empregado não pode ser dispensado do emprego temporariamente. As…

Como se sabe, a cada 12 meses trabalhados, o empregado adquire direito a tirar férias remuneradas. Veja aqui 14 perguntas e repostas frequentes sobre férias. Compartilhar no Whatsapp Lembrando que as férias devem ser pagas, no…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Afinal, empregado que trabalha na jornada 12x36 tem direito ao feriado trabalhado em dobro? Jornada 12x36 é aquela na qual o empregado trabalha 12 horas e possui 36 horas de descanso. Esse…

O fato de o empregador não estar depositando o FGTS do trabalhador pode ser motivo para uma rescisão indireta? Aqui no blog, já tratamos diversas vezes do tema rescisão indireta: Rescisão Indireta: Quando o empregado tem…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos Tabela de conteúdosO que é a CIDeSocial e exigência da CIDEmpresa continuar a exigir. O que fazer? Será que a empresa pode exigir CID para abonar a falta de um empregado? O atestado médico é,…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Com a reforma trabalhista de 2017, foi criado um processo de jurisdição voluntária que permite que empregador e empregado cheguem a um acordo que poderá ser homologado por um juiz. Trata-se do…

Afinal, será que a trabalhadora que perde o bebê possui direito a estabilidade no emprego ou a interrupção da gestação gera a perda desse benefício? É sabido que toda empregada grávida possui direito a estabilidade no emprego, sendo…