Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada na justiça. As perguntas comuns são: Fui demitido por justa causa injustamente. O que fazer? Posso…

Calcular FGTS Saiba mais sobre o FGTS: 1) Qual é a lei que trata sobre o FGTS? A lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é a 8.036/90. 2) O meu FGTS pode ser penhorado? NÃO! A conta de FGTS do…

O que é O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. A quem se destina …

Uma coisa é certa: NINGUÉM gosta de ir para a justiça. Nem o Trabalhador, nem o Empregador. Mas, há casos em que a conversa não resolve e então as partes se vêem dentro de um processo trabalhista. Quando uma pessoa precisa acionar a…

Atualizado em 2023. Com o final do ano chegando, chegou também o tempo máximo para o empregador pagar o décimo terceiro salário dos trabalhadores. Como o trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum no Brasil surge a…

Primeiramente, é importante lembrar que, mesmo em se tratando de período de experiência, a Carteira de Trabalho do empregado deve ser assinada em até 5 dias úteis contadas do dia em que começar a prestação de serviços. Esse tipo de…

Ultimamente, temos recebido vários questionamentos de pessoas de vários cantos do Brasil que são contratados pelas prefeituras, preenchem todos os requisitos da relação de emprego, porém NÃO FIZERAM CONCURSO PÚBLICO para exercer o cargo no…

A questão da prescrição dos direitos do trabalhador é uma dúvida muito comum entre os empregados, de modo que tentaremos aqui explicar tal instituto da forma mais didática possível. Para você que veio em busca de uma resposta simples e…

Quando um Empregado sente que seus direitos foram desrespeitados pelo Empregador, nada mais natural do que a proposição de uma Reclamação Trabalhista. No entanto, para propor uma Ação na Justiça do Trabalho e, mais importante, ter…

O legislador brasileiro, reconhecendo a importância dos sindicatos para as categorias profissionais, bem como sabendo que, por vezes, as relações dos dirigentes sindicais (e seus suplentes) com os empregadores pode não ser das melhores,…