O mundo do trabalho é repleto de direitos e obrigações, muitos deles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os direitos dos trabalhadores, as férias são um dos mais aguardados e valorizados, porém, ainda existe muita dúvida sobre como funciona o desconto de faltas nesse período. Este artigo visa esclarecer essa questão de uma vez por todas.
Antes de mais nada, é importante frisar: faltas justificadas não podem ser descontadas das férias em hipótese alguma. Isso significa que, se você precisou se ausentar do trabalho por um motivo plenamente justificado – como um atestado médico, por exemplo – esse dia não será contabilizado como falta e, consequentemente, não afetará o seu período de férias.
Porém, o mesmo não se aplica às faltas injustificadas. Segundo o artigo 130 da CLT, o número de dias de férias a que o empregado tem direito pode ser reduzido se houver faltas injustificadas. Vejamos como isso funciona:
Essa é a lei. Portanto, é essencial estar atento às suas faltas e sempre buscar justificá-las quando necessário para não correr o risco de ver suas merecidas férias encurtadas. Lembre-se: seus direitos são tão importantes quanto suas obrigações. Entender como eles funcionam é o primeiro passo para garantir que sejam respeitados.