Porteiro que dorme no serviço leva justa causa?
O que acontece quando um porteiro é flagrado dormindo durante o serviço? Ele pode ser demitido por justa causa?
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O Papel do porteiro na segurança de um prédio
Antes de entrarmos no mérito da justa causa, é essencial compreendermos o papel desempenhado por um porteiro em um condomínio ou edifício comercial.
Ele não é apenas um funcionário que abre e fecha portões. A sua função é, primordialmente, garantir a segurança dos moradores e frequentadores, controlando a entrada e saída de pessoas, recebendo entregas e monitorando câmeras de segurança.
Justa Causa: o que é e quando é aplicável?
Justa causa é a razão apresentada pelo empregador para rescindir um contrato de trabalho sem a necessidade de aviso prévio ou pagamento de algumas verbas rescisórias.
Para que a justa causa seja aplicada, é necessário que exista uma razão grave que tenha prejudicado o empregador ou a organização.
Dormir no Serviço: negligência ou fadiga?
O Lado da Negligência
Dormir durante o horário de trabalho, especialmente em um cargo de responsabilidade como o de porteiro, pode ser interpretado como negligência. Afinal, um porteiro dormindo não está apto para reagir a situações de perigo ou a qualquer anormalidade que ocorra no prédio.
O Lado da Fadiga
No entanto, é importante considerar o lado humano. Muitos porteiros trabalham em jornadas longas, e em alguns casos, em mais de um emprego. A fadiga pode ser o resultado de uma carga de trabalho excessiva e de condições inadequadas de descanso.
A decisão de Justa Causa
A decisão de aplicar a justa causa deve ser feita com prudência.
Se um porteiro é flagrado dormindo uma vez, é essencial analisar o contexto. Ele já foi repreendido anteriormente por comportamentos similares? Existe alguma razão válida, como um problema de saúde, que possa ter causado a sonolência?
Por outro lado, se for um comportamento recorrente e que coloca em risco a segurança do condomínio, a justa causa pode ser uma medida apropriada.
É sempre necessário analisar cada caso específico.
Há casos em que, se o porteiro for pego dormindo uma única vez, poderá ser dispensado por justa causa. Mas tudo vai depender do contexto da situação.
Prevenindo Situações Adversas
Para evitar situações como essa, condomínios e administradoras podem adotar medidas preventivas:
- Treinamento constante: capacitar os porteiros para que eles compreendam a importância de sua função.
- Promover intervalos adequados: garantir que o porteiro tenha pausas para descanso.
- Avaliações de saúde: promover check-ups periódicos para garantir o bem-estar do funcionário.
Conclusão
Embora dormir no serviço possa ser uma falha grave, cada situação é única e deve ser avaliada com cuidado. O importante é garantir que a segurança do condomínio não seja comprometida e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
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