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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai construir e manter uma sala VIP exclusiva para uso dos seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. O contrato, que prevê vigência de dois anos, soma aproximadamente R$ 1,5 milhão e inclui aluguel, obras de adaptação, manutenção e atendimento personalizado.
Estrutura e serviços da Sala VIP
O espaço terá cerca de 44 m², com piso de granito, copa e banheiros privativos. Além disso, contará com transporte executivo privativo entre o terminal e a aeronave, especialmente quando a aeronave estiver estacionada distante da ponte de embarque.
Cada atendimento aos ministros custará R$ 284, com previsão mínima de 50 atendimentos por mês. O aluguel do espaço será de aproximadamente R$ 30 mil mensais, somado a R$ 2,6 mil em despesas de rateio e manutenção. A obra de adaptação já está em andamento, com custo estimado de R$ 85 mil.
O TST afirma que a iniciativa busca garantir a segurança dos ministros, evitando o contato com “pessoas mal-intencionadas ou inconvenientes” durante deslocamentos aéreos. A contratação foi feita com base na Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), sem processo licitatório, sob a justificativa de atender aos limites legais e selecionar empresas com experiência em serviços similares para outros órgãos do Judiciário.
Pedido de suspensão da obra
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação pedindo a suspensão imediata da obra. Segundo o órgão, não há estudos técnicos que comprovem a necessidade do investimento, e a medida levanta dúvidas sobre a legalidade, a transparência e o interesse público da despesa.
A notícia gerou repercussão nas redes sociais e em setores jurídicos, sendo alvo de críticas pela destinação de recursos públicos para um espaço exclusivo de autoridades. O caso agora deve ser analisado pelo TCU, que poderá manter ou suspender o contrato.
Estamos de olho
O Direito do Empregado acompanha este caso e trará atualizações sobre a decisão do TCU e os próximos passos do TST.
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Jornalista; Assessor de Comunicação; Atuando também na produção de conteúdos sobre o mundo trabalhista e a justiça do trabalho no Brasil para o portal Direito do Empregado.
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