Como funciona uma audiência trabalhista?

O momento da audiência trabalhista é sempre aguardado ansiosamente pelo trabalhador, bem como por aquele empregador que não está acostumado com as salas da justiça do trabalho.

Pois bem, essa ansiedade é normal, tendo em vista que em todo processo há uma verdadeira “briga” entre as partes e que haverá um Juiz disposto a buscar a verdade real em cada caso, fazendo o tão temido interrogatório.

Para deixar você com mais segurança, explicaremos como funciona uma audiência trabalhista passo a passo:

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1) O atraso para audiência: consequências

Inicialmente, quem vai participar de uma audiência trabalhista deve se programar muito bem.  Recomenda-se que se chegue ao local da audiência com, no mínimo, 1 hora de antecedência.

Essa 1 hora trará a tranquilidade necessária para o enfrentamento de filas em elevadores e para a busca da vara onde será realizada a audiência.

Mas fica a pergunta: Existe alguma tolerância para atraso da parte em uma Audiência Trabalhista?

A resposta é bem clara: NÃO.

O juiz não está obrigado a esperar aqueles “15 minutinhos” e, se o fizer, é apenas por mera liberalidade.

Nossa dica é que não se chegue atrasado em um audiência trabalhista sob hipótese alguma.

2) O pregão: ficar atento ao chamado para entrar na sala de audiência.

Chegado o dia da audiência, a parte geralmente ficará sentada do lado de fora da sala onde irão acontecer as sessões, esperando ser chamada.

É bem comum que as varas do trabalho de todo o Brasil fiquem muito movimentadas nos turnos em que há audiências. Isso acontece porque são marcadas cerca de 10 audiências para um mesmo turno as vezes com períodos de intervalos de apenas 10 minutos, por exemplo: Uma audiência marcada para as 8:00, outra 8:10, outra 8:20 e assim por diante.

Por causa desse intenso movimento, a parte que está esperando para entrar em audiência deve ficar MUITO ATENTA ao chamado, conhecido como “pregão”.

O pregão geralmente é feito por uma central de som instalada ou por um próprio servidor da vara que vai até a porta de audiência chamar o nome das partes envolvidas no processo.

Caso a parte se distraia e perca a chamada do pregão, isso pode trazer consequências trágicas como o arquivamento do processo em caso de Reclamante e a temida Revelia em caso de empresa.

3) Entrando na sala de audiência

Ao entrar na sala de audiência, é interessante que você acompanhe seu Advogado para saber onde você irá se sentar.

Se você é Reclamante (trabalhador) deverá sentar em local específico para isso o que também ocorre caso seja preposto de empresa.

Lembrando que para ser preposto na justiça do trabalho, é necessário que seja funcionário da empresa a qual está representando.

No caso de testemunhas, estas ficarão fora da sala de audiência até o momento oportuno em que serão ouvidas.

Lembrando que a audiência, em regra, é pública. Desse modo, você poderá notar advogados ou estudantes de direito transitando pela sala mesmo no decorrer das sessões.

4) Primeira tentativa de acordo

Depois que todos estiverem sentados e após os cumprimentos de praxe, o Juiz inciará uma primeira tentativa de conciliação entre as partes.

Nesse momento, as partes irão falar sobre eventuais propostas de acordo, prazo e meio para pagamento e tudo mais bem informalmente.

Alguns juízes participam ativamente deste momento, inclusive dando palpites nos termos das propostas oferecidas. Outros juízes deixam as partes conversarem entre si mesmas para avaliar se vão ou não chegar a um consenso.

Caso o acordo seja celebrado, tudo será constado na ata de audiência e o processo fica encerrado, sendo todos liberados imediatamente.

No caso de ausência de conciliação, a audiência segue.

5) Defesa e Réplica

Essa parte, em regra, é apenas para Advogados.

A defesa geralmente é apresentada pouco antes (ou no momento) da audiência, recomendando-se que seja elaborada com a técnica de um Advogado.

Não havendo acordo, o juiz ordenará que o Advogado do Reclamante faça sua réplica à defesa oralmente.

Nesse momento, o Advogado do Reclamante deverá rebater os argumentos trazidos pela defesa na frente de todos que estiveram na sala de audiência, o que será registrado em ata.

Caso a defesa tenha trazidos muitos documentos, o Advogado poderá requerer ao juiz um prazo para apresentar réplica escrita. Caso tal requerimento seja aceito, a audiência será adiada e todos estarão liberados.

6) Instrução

Replicada a defesa, o Juiz passará a fazer a instrução do processo e, pelo que podemos perceber, esse é o momento mais temido pelas partes, pois é hora de falar.

O interrogatório das partes (Reclamante e Preposto) não é obrigatório no processo do trabalho. No entanto, é prática da maioria dos juízes fazer perguntas para as partes, bem como abrir espaço para os Advogados de ambas as partes perguntarem.

Nesse momento, o juiz ouvirá o Reclamante, bem como o preposto da empresa Reclamada e dará oportunidade para os Advogados também interrogarem as partes.

As perguntas feitas deverão ser somente sobre o caso concreto em questão. Todos os questionamentos devem se ater ao que está sendo discutido na ação proposta pelo Reclamante.

É importante que as partes estejam seguras no momento de falar, pois nesse momento o juiz está analisando cada palavra dita, bem como as expressões faciais de quem está sendo interrogado.

Passado o interrogatório das partes, será a vez de chamar, uma a uma, as testemunhas que as partes desejam que sejam ouvidas.

A testemunha entrará na sala e prestará um juramento oficial de falar somente a verdade, sob pena de responder a crime de falso testemunho investigado pela Polícia Federal.

Dessa maneira, a testemunha não pode, em nenhuma hipótese, mentir no momento da audiência.

A testemunha será interrogada primeiramente pelo Juiz que posteriormente abrirá para perguntas dos Advogados de ambas as partes.

7) Nova proposta de acordo / Finalização

Encerrada a instrução processual, o juiz perguntará novamente se não há qualquer chance de que as partes celebrem um acordo e ponham fim no processo naquele momento.

Diante de uma nova negativa, o juiz encerrará a audiência, julgando o processo imediatamente ou colocando na fila para julgamento, dependendo do sistema adotado pelo magistrado e pela Vara do Trabalho.

A audiência trabalhista não é um “bicho de sete cabeças” e, seguindo os passos demonstrados nesse post, tudo correrá bem.

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21 Comentários
  1. Poliane Roberta Diz

    Boa noite queria saber quando é ganha uma audiência quantos dias leva para está recebendo o dinheiro?

  2. rodrigo carvalho Diz

    gostaria de saber . eu sou empresario perdi a ultima audiencia o que pode acontecer agora quem poder responda por favor.

  3. Roberto Diz

    E será que demora ser marcado o julgamento final?

  4. Roberto Diz

    Eu tive uma audiencia una de instruçao numa açao trabalhista dia 09/11/2016 e minha advogada me mostrou que ela foi deferida,e não deu mais explicaçoes.O que isso significa?

  5. Bruno Diz

    Olá. Tenho uma audiência marcada para o dia 28/11/16 (recisão indireta) . Aí queria saber se eu quisesse q o meu advogado cancelasse minha audiência, poderia? Desistisse de fzr fez a recisão e continuar na empresa. Caso eu puder, o advogado tem direito de cobrar um preço por Isso, ou teria q pagar alguma multa pelo cancelamento?

  6. Marcos de Paula Diz

    nobres boa tarde hoje tive uma audidencia o juiz fez por tres vezes a tentiva de acordo mais a empresa nao quis ele falou que a empresa poderia perde mais ainda mais nao deixou nem deu nem uma veredito so mandou retorna em dezembro no caso na terceira audiencia ae vai a pergunta o que acontece na terira audiencia? e o que eu facço? qual foi o resultado dessa ?

  7. Clawdiney Diz

    Olá boa tarde gostaria de saber o juiz pergunta que a empresa forneçe ipei o que ele pergunta pro recramente eu tenho uma audiência estou ansioso comedo

  8. fabio Diz

    Quando se tem a segunda audiência trabalhista e pra decidir quem ganhou ou não.?

  9. Edineia Pereria Diz

    trabalhei 12 anos numa empresa fui demitida e a mesma pediu pra eu procurar meus direitos na justiça tenho salario fixo e comissionada pois sou vendedora interna ?
    tenho chances no meu processo que ja esta marcado para dia 16/11/2016???

  10. Manuel Diz

    Ola depois de ter avido a primeira audiência sem acordo .
    E possivel antes da segunda audiência a empresa e o funcionario fazer um acordo .
    Se e possivel como funciona esse acordo para que nao haja a segunda audiência.

  11. Mara Diz

    O que pode ocorrer caso não haja uma conciliação de ambas as partes, caso eu não aceite a proposta de pagt e forma de pagt ref a acordo imposto pelo sumiço empregador? O processo pode ir a condenação? Como se dá isso?

  12. Adelson dos santos silva Diz

    Como posso saber sobre como anda a minha audiência trabalhista, como posso entrar no sites sou aqui de Sergipe

  13. Roaiane ferreira Diz

    Si eu trabalho um ano e 2 meses de servico quanto eu eu devo pega. Ao todo

  14. Mayara Diz

    Fui mandada embora grávida e até o mês que fui demitida ainda menstruei. Minha advogada disse que é causa ganha, gostaria de saber se corro algum risco de perder esse processo.

  15. Flavia Diz

    Boa noite
    Gostaria de saber se há possibilidade de alguma decisão ou tipo de acordo na segunda audiência de uma causa trabalhista.
    Desde já agradeço a atenção…

  16. edson oliveira Diz

    obs sobre a data ….. passei a data de meu afastamento errada me perdi ,já se fazia quase dois anos de meu afastamento …..

  17. edson oliveira Diz

    boa noite venho a senhores advogados a fazer uma pergunta , fui em uma audiência trabalhista eu sou o reclamante levei uma empresa na trt pois tive desvio de função e fiquei por um bom tempo nessa função e no mesmo não me deram nenhum aumento de salario finalizando me voltaram para a função a qual anteriormente eu já exercia , porem na hora de dar meu depoimento formal tive a infelicidade de passar a data de quando eu de afastei da empresa falha minha pois eu já estava a quase dois anos afastado dela me perdi no ano mas os dias e os meses ficaram certos tenho essa duvida se isso pode relevar em julgamento ou me prejudicara , estou esperando marcar a segunda audiência , nesta e so os advogados ou eu como reclamante tenho que comparecer tbm peco que me ajudei nessas informações muito obrigado a todos …….

  18. Vitor Diz

    Me senti mais tranquilo ao ler isso,minha audiência e hoje.bom trabalho postando isso.

  19. Elias Diz

    boa tarde … eu participei em uma audiencia trabalhista …fiquei tenso na hora mas nao to dificil assim … era para eu ter tres tesmunha mas gracas a deus consegui 6 testemunha… a empressa que eu processei esta com tres .. mas na hora o juiz nao aceitou uma das testemunha da empresa … no meu caso o juiz so ouviu duas testemunha e eu nao presisei falar … dai ele escreveu no final caso encerrado resposta em junho … mas o que me deixou grilado mesmo o juiz dizendo que resposta em julho minha advogada me disse que vai demorar pois eu tinha 15 anos de empressa e e um caso grande ….na hora eu observei que a empressa nao pediu nova audiencia os advogdos ficaram quieto e so que deu a resposta foi o juiz … sei que voces vao me responder faça pergunta para sua advogada… mas voces como advogados ja passaram por isso e se realmente o juiz dixendo dessa resposta em julho sai mesmo ?

    desde ja obrigado

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