Você pode ter sido enganado. Alguém conferiu sua rescisão?
No mundo corporativo, há diversas mudanças e processos a serem seguidos. Mas uma questão tem chamado atenção nos últimos tempos: a homologação da rescisão no sindicato não é mais obrigatória. Por conta disso, inúmeras empresas têm encontrado brechas para agir de má-fé e ajustar os valores de rescisão para menos, prejudicando o trabalhador. Vamos desvendar esse cenário e entender por que é vital contar com o auxílio de um profissional na hora da rescisão.
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A Mudança na Homologação da Rescisão
Antigamente, quando um contrato de trabalho era encerrado e o empregado tinha mais de 1 ano no emprego, o empregador precisava passar pelo processo de homologação junto ao sindicato da categoria do empregado. Esse era um passo essencial para garantir que todos os valores devidos ao empregado fossem pagos corretamente.
Contudo, com a nova legislação, essa etapa deixou de ser obrigatória, abrindo espaço para que empresas menos escrupulosas tirem vantagem da situação.
O Risco da Falta de Homologação
Sem o devido processo de homologação, o trabalhador fica à mercê da integridade da empresa. Há relatos de casos em que as companhias alteraram valores de rescisão, deixando de pagar direitos trabalhistas devidos.
Dentre os riscos mais comuns, estão:
- Cálculos incorretos de férias e 13º salário;
- Desconsideração de horas extras ou adicionais noturnos;
- Não pagamento de indenizações previstas em contrato.
A Importância de um Olhar Especializado
Embora muitos trabalhadores confiem em seus empregadores e acreditem que tudo está sendo feito corretamente, é crucial ter uma segunda opinião de um profissional especializado.
Contadores:
Um contador pode analisar minuciosamente os cálculos apresentados na rescisão. Ele verificará se todos os valores estão de acordo com o tempo de serviço, salário e outros benefícios acordados durante o período de trabalho.
Advogados Trabalhistas:
Um advogado especializado em direito do trabalho pode ajudar não apenas na verificação dos valores, mas também pode auxiliar caso haja a necessidade de entrar com uma ação judicial contra a empresa por não cumprimento de direitos.
Como Proceder se Suspeitar de Irregularidades
Se você desconfia que sua rescisão não foi calculada corretamente:
- Reúna Documentação: Tenha em mãos todos os seus documentos trabalhistas, como holerites, contrato de trabalho e comprovantes de pagamento.
- Consulte um Profissional: Antes de tomar qualquer medida, converse com um contador ou advogado para entender a situação.
- Negocie com a Empresa: Em muitos casos, pode haver um erro honesto. Tente resolver amigavelmente.
- Procure seus Direitos: Se a negociação não for bem-sucedida, não hesite em buscar seus direitos na justiça.
Conclusão
Não se deixe ser enganado. A rescisão é um direito do trabalhador, e garantir que ela seja feita corretamente é fundamental. Sempre busque a opinião de um especialista para se certificar de que seus direitos estão sendo respeitados. Seja proativo e proteja-se contra possíveis irregularidades.
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