É possível anular a justa causa?
Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada na justiça.
As perguntas comuns são:
- Fui demitido por justa causa injustamente. O que fazer?
- Posso reclamar de uma justa causa na justiça?
- Da pra tirar a justa causa?
Ora, como ja explicamos em outro post, para um empregado ser demitido por JUSTA CAUSA é necessário que o mesmo tenha cometido uma falta grave que esteja prevista na lei.
Alem disso, quando uma empresa demite um funcionario por justa causa, apesar de não ter que justificar para ninguém imediatamente, essa empresa deve possuir TODAS AS PROVAS DA FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO.
Isso porque o empregado pode, SIM, entrar na justiça requerendo a anulação da justa causa, transformando em demissão sem justa causa.
Nesse momento, na justiça, quem deve provar que o empregado cometeu a falta grave é a empresa!
Se a empresa não conseguir comprovar a falta cometida pelo empregado, o juiz certamente anulará a justa causa e o empregado receberá todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.
Podemos concluir então de forma cristalina que:
Uma demissão por justa causa pode, sim, ser anulada na justiça, desde que o empregado tenha a consciência tranquila deque nao cometeu qualquer falta grave.
Se foi uma perseguição da empresa com o funcionário, com certeza, essa justa causa será anulada na justiça.
