É possível anular a justa causa?

Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada  na justiça.

As perguntas comuns são:

  • Fui demitido por justa causa injustamente. O que fazer?
  • Posso reclamar de uma justa causa na justiça?
  • Da pra tirar a justa causa?
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Ora, como ja explicamos em outro post, para um empregado ser demitido por JUSTA CAUSA é necessário que o mesmo tenha  cometido uma falta grave que esteja prevista na lei.

Alem disso, quando uma empresa demite um funcionario por justa causa, apesar de não ter que justificar para ninguém   imediatamente, essa empresa deve possuir TODAS AS PROVAS DA FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO.

Isso porque o empregado pode, SIM, entrar na justiça requerendo a anulação da justa causa, transformando em demissão  sem justa causa.

Nesse momento, na justiça, quem deve provar que o empregado cometeu a falta grave é a empresa!

Se a empresa não conseguir comprovar a falta cometida pelo empregado, o juiz certamente anulará a justa causa e o     empregado receberá todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.

Podemos concluir então de forma cristalina que:

Uma demissão por justa causa pode, sim, ser anulada na justiça, desde que o empregado tenha a consciência tranquila deque nao cometeu qualquer falta grave.

Se foi uma perseguição da empresa com o funcionário, com certeza, essa justa causa será anulada na justiça.

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24 Comentários
  1. Kelvin Diz

    Estou querendo sair da empresa, e estava fazendo algumas entrevistas que ocorreu algumas faltas, e já peguei duas advertências e suspensão de 1, 3, 5 e 5 dias… tive que faltar novamente para fazer uma entrevista, isso já pode me gerar uma justa causa? E não dá pra recorrer!?

  2. Cristina Diz

    Fui mandada embora por justa causa mas nervosa acabei assinando o papel…mesmo assim posso ganhar o processo?

  3. Felix Diz

    Fui demitido por justa causa por ter ficando com “linha muda” na ligacao, e me deram um alínea.
    “Fiquei” com dois clientes no call center de linha muda e nao deixaram eu escultar a ligacao, eu ia levar advertencia mas resolveram me dar justa causa.a

  4. Jodimar Alexandre da Silva Diz

    Intao fui mandando embora por justa causa pelo fato de faltei dois dias sem justificativa ae foi no dia seguinte eles me deram uma suspencao de 3 dias dps na outra semana aktei mais 3 dias n achei certo isso n acho q é motivo de justa causa pois só tinha essas faltas oq eu fasso

  5. camila Diz

    Meu colega de trabalho foi mandado embora por justa causa devido a faltas, advertências e uma suspensão que ele teve a mais de 4 meses atrás ( algumas delas ele apresentou atestado e ou declaração e outras não). Achei confuso porque se fosse para mandar por justa causa teria de ser na época e não agora, isto procede? Teria como reverter a justa causa?
    +

  6. Cristiane tomelin Diz

    qual o prazo pro empregado aplicar uma JC? será q 2 semanas após o fato ainda pode?

  7. Aldo Adelson Da Silva Diz

    tomei justa causa por não renovar a cnh

  8. luciane rodrigues Diz

    minha patroa libera cesta basica aos funcionarios,porem se o funcionario faltar ela retira o direito a cesta.trabalhei na eleiçao, entao tenho direito a 2 dias de folga como determina a lei.usufrui desses 2 dias e ela retirou a minha cesta,isso e correto?porque no caso nao foi falta e sim folga que a justica me deu!no papel que a justica eleitoral me deu determina-se que nao pode haver nenhum desconto no salario ou em qualquer vantagem que a loja oferecer.podem me ajudar?

  9. Diana Diz

    Fui acusada de furto qualificado pela empresa que trabalhava, armaram um flagrante me mandando para o banco só que não tinha nada em mãos. Fiquei 3 dias presa em uma delegacia dei um depoimento sem advogado, fui coagida e já oi enviado o inquérito para justiça. O promotor devolveu alegando falta de provas. Já houve duas audiências e muito do que falei não está na ata de audiência. O juiz do trabalho pediu que juntasse a criminal é levasse para justiça do trabalho. Queria saber se eles só fazem me acusar e as provas não são convincentes eu ainda recebo justa causa por que meu advogado já me falou que perdi a indenizaçãoe a. Causa também

  10. ronny rodrigues camposro Diz

    Ja tomei 2 advertencias e so porque eu cheguei 1minuto atrasado porque aleguei que moro com minha vo e fui buscar remedio por ela estar doente se eu nao conseguir recorrer nao tem problema apenas vou parar de trabalhar mais vou tentarr recorrer se nao der nao deu

  11. vilma gomes1044@gmail.com Diz

    sou empregadora , perdi uma causa trabalhista para um ex-funcionário, o valor que o juiz determinou e fora da realidade. Posso recorrer da sentença?

  12. lucas Diz

    o meu cunhado pergou justa causa, pelou juiz alegando que ele colocou a mão de propósito na máquina de faze corpo. Foi um um acindente de trabalho! o que ele tem à faze pra reverte essa causa? Perdeu todos os seus direito trabalhitas injustamente,qual o primeiro passa ?

  13. Lucilene Diz

    Fui mandada por justa causa e o pior q não tive culpa pois fui roubada dentro d local d trabalho e fui agredida com um corte no braço q pegou 5 pontos e a empresa mim mandou por eu ter 5 e 10 mês fi vantagem p eles

  14. emerson da silva Diz

    fui de mitido por fauta uma semana por justa causa.o que faso

  15. Giovane Alves Diz

    Fui Oferecido a uma proposta em promoção na empresa onde trabalho porém tive que treinar uma outra pessoa para ser meu supervisor sendo que fiz tudo que a empresa pediu ?
    tenho pessoas que trabalharam comigo no inicio que viram o que aconteceram seria uma boa prova mais se eu entrar com isto na justiça é possível ganhar esta cláusula.

    Outra pergunta:
    Meu patrão me viu com celular porém ele mesmo fica no celular dando um mal exemplo para demais colaboradores. Isto dá justa causa concerteza más, como posso recorrer esta justa causa sendo que ele apenas viu mechendo no celular e não tem provas além disto ? ou mesmo sem provas se a empresa alegar esta justa causa pode ser anulada conforme explicação acima. Aguardo Retorno

  16. Edmar da Silva Diz

    Fui demitido por justa causa, porém assinei, o papel pq me senti coagido, dá p reverter?

  17. Ezequias Diz

    Justa causa atrapalha para entrar em outras empresas?

  18. Paulo Renato belino Diz

    Fui demitido por Justa causa com atestado em mãos não assinei o papel da justa causa o que devo fazer

  19. Rubens Negri Diz

    Sofri um acidente de trabalho e fiquei traumatizado pois as condições inssegura estão por toda parte.
    Esse motivo fez eu por várias vezes faltar ao trabalho e um desgaste de relacionamento com a segurança do trabalho e lideranças pois, eu cobrava atitudes dos líderes e responsáveis em questão segurança.
    Em outubro do ano passado fui demitido por justa causa por faltas.
    Porém tenho como provar que ñ se cumpriram 30 consecutivo de falta.
    Quem devo procurar o sindicato que representa fica em outra cidade já fiz uma denúncia sobre o fato para o sindicato e nem resposta tive.
    Quem pode me ajudar nesses casos?

  20. Jaiara de Oliveira Diz

    Fui mandada embora por justa causa mais não concordo com o que esta escrito por em ja assinei o que eu faço agora?

  21. everaldo Diz

    Fui demitido por justa causa após 25 dias do ocorrido posso considerar como justa causa? O ela foi aplicada de forma errada a pois o ocorrido?

  22. luis alberto de melo Diz

    Ja na primeira audiencia e possivel que o juiz reverte a justa causa.temos que esperar mais quantos tempo para resceber

  23. Suelen Diz

    Fui demitida por justa causa por ter 2 advertências escritas uma suspensão de um dia (Essas foram quando estava gestante) E agora depois de voltar da licença uma suspensão de 3 dias por uma falta….No nervosismo assinei o papel de estar ciente de estar sendo mandada embora por justa causa..E agora o quanto isso me prejudicará em um possível processo. .

  24. Marcio Manhães Diz

    Recebi uma justa causa em 2013, ainda é possível recorrer ? E outra existe algum tipo de acordo que eu possa fazer com a empresa? Porque passei no concurso da PM e não pode ter demissão .. Queria fazer um acordo rápido com a empresa me propondo a devolver o dinheiro e eles retirarem a justa causa ! E se isso pode ser resolvido rápido tbm. !!?

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