Uma questão que surge com frequência no ambiente de trabalho é sobre a validade de um atestado médico e as possíveis consequências se o empregado é visto se divertindo à noite no mesmo dia em que foi abonado por estar doente. Podemos começar por afirmar: sim, um atestado médico é um documento legal que abona completamente a falta do empregado. Entretanto, sair à noite após entregar o atestado pode representar um risco.
Não é incomum que os empregados, após receberem um atestado médico, optem por aproveitar o resto do dia para outras atividades. Porém, é necessário cautela.
Mesmo que sua ação esteja protegida legalmente, isso não impede que sua conduta possa gerar dúvidas no empregador e possíveis consequências indesejadas.
Ao ver um empregado aparentemente saudável e desfrutando da vida noturna no mesmo dia em que apresentou um atestado médico, a empresa pode começar a questionar a validade desse documento.
Esta situação pode levar a um desgaste na relação entre empregado e empregador, e em alguns casos extremos, pode até resultar em uma tentativa de dispensa por justa causa. Embora a justa causa necessite de fundamentos sólidos e provas irrefutáveis para ser aplicada, uma suspeita de fraude no atestado médico pode abrir um precedente perigoso.
Deve-se lembrar também que o empregador tem a prerrogativa de demitir um empregado sem justa causa no dia seguinte à entrega do atestado.
A legislação trabalhista permite que a empresa rescinda o contrato de trabalho sem justa causa, desde que pague todas as verbas rescisórias devidas.
Nesse caso, o empregador não precisa justificar a demissão, o que significa que, mesmo que a sua saída à noite não constitua uma justa causa, ela pode afetar negativamente a percepção do empregador e levar a uma demissão indesejada.
Em suma, mesmo estando respaldado legalmente pelo atestado médico, o empregado deve ser prudente. Suas ações podem levar o empregador a questionar a autenticidade do atestado, arriscando a estabilidade do seu emprego.
Embora um dia de lazer não seja tecnicamente um motivo para justa causa, é importante lembrar que a confiança e a percepção do empregador também desempenham um papel crucial nas relações de trabalho.
Assim, manter a conduta profissional, mesmo durante o tempo de folga, é sempre a melhor estratégia para garantir a longevidade e a prosperidade na carreira.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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