Olá, futura mamãe! Se você está grávida e trabalhando em condições insalubres, este post é essencial para você.
A sua saúde e a do seu bebê são prioridades, e é crucial conhecer seus direitos nesse momento tão especial. Vamos mergulhar juntos nas leis e proteções que te cercam durante a gravidez no ambiente de trabalho.
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Gravidez no emprego e estabilidade provisória
Primeiramente, é importante saber que, como gestante, você tem estabilidade provisória no emprego.
Isso significa que desde o início da sua gravidez até 5 meses após o parto, seu emprego está protegido. Nesse período, você não pode ser demitida sem justa causa, garantindo a segurança que você e seu bebê precisam.
A reforma trabalhista tinha liberado
Até pouco tempo atrás, a legislação trabalhista permitia que gestantes trabalhassem em locais insalubres de grau médio e mínimo.
Essa medida gerava muitas dúvidas e preocupações, pois mesmo níveis mais baixos de insalubridade podem representar riscos durante a gravidez.
Estávamos diante de uma lei claramente inconstitucional.
Decisão do STF (na ADIN 5938): Grávida deve ser afastada do trabalho insalubre em qualquer grau
A boa notícia veio com uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5938.
O STF determinou que gestantes devem ser afastadas do trabalho insalubre em qualquer grau. Essa decisão coloca a sua saúde e a do seu bebê em primeiro lugar, garantindo um ambiente de trabalho seguro durante a gravidez.
O que vale para grávida em 2024
Agora, em 2024, a lei clara: se você está grávida, deve ser afastada imediatamente de qualquer atividade insalubre, independentemente do grau de insalubridade.
Isso significa que seu empregador deve realocar você para um local seguro, onde não exista exposição a condições insalubres.
Realocação com manutenção do adicional
Além de ser realocada para um ambiente de trabalho seguro, você tem o direito de continuar recebendo o adicional de insalubridade. Isso garante que sua remuneração não seja afetada durante este período de mudança. É um direito seu e uma responsabilidade do seu empregador cuidar de você e de seu futuro bebê.
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