Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: posso ser demitida grávida?
Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida.
Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de perguntas e respostas simples e diretas que ajudarão a entender a estabilidade da gestante no emprego.
A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?
A estabilidade provisória da gestante começa a partir do momento da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ (deve-se entender desde a concepção) e se estende até 5 meses após o parto.
Durante esse período o Empregador não pode demitir a gestante, salvo nos casos de cometimento de alguma falta grave, geradora de justa causa.
Lembrando que a proteção da empregada grávida é em relação a dispensa sem justa causa. Empregadas grávidas podem levar justa causa sim, desde que comprovado o cometimento de faltas graves.
O meu patrão não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?
Não interessa.
Se o empregador não sabia que você estava grávida e lhe demitiu, ele agiu de forma equivocada e você possui direito líquido e certo a voltar para o trabalho.
Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, ou seja, até 5 meses após o parto.
Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?
Sim. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade no emprego nos mesmos moldes da empregada grávida que trabalha já com contrato CLT por tempo indeterminado.
Esse direito está previsto no inciso III da súmula 244 do TST.
A grávida demitida na experiência tem direito a estabilidade no empregado desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.
Fui demitida grávida o que fazer?
Quando a empregada é demitida estando grávida, é obrigação do empregador reintegrar a trabalhadora no emprego o mais rápido possível.
A empregada deve comprovar por meio de exames médicos o seu estado de gravidez para que a empresa possa proceder com a reintegração.
Caso a empresa se recuse a reintegrar a empregada grávida, a trabalhadora deve procurar um advogado trabalhista para requerer os seus direitos na justiça.
Fui demitida grávida e não quero voltar
Muitas vezes, sabemos que não existe clima para reintegração da empregada que foi demitida grávida.
Devido a circunstâncias da demissão, pode não existir nenhum ambiente para que a empregada retorne para exercer as mesmas funções na empresa.
Nesses casos, a empregada grávida precisa necessariamente de um advogado trabalhista para requerer na justiça o direito de receber a indenização ao invés da reintegração.
Para que isso aconteça, a trabalhadora precisa comprovar que não existe mais nenhum clima para a reintegração após a sua demissão estando grávida.
Caso o juiz acate esse pedido, a empregada receberá uma indenização, referente ao período de estabilidade, recebendo tudo como se estivesse trabalhando até 5 meses após o parto.
Fui demitida e engravidei enquanto estava de aviso prévio indenizado. Tenho direito a voltar para o emprego?
Sim. É o que está disposto no artigo 391-A da CLT:
Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Aquela empregada que foi demitida e engravidou quando já estava casa por conta do aviso prévio indenizado tem direito à estabilidade provisória no emprego.
Estando grávida, posso faltar o trabalho quando bem entender para realizar exames?
Não. O fato de estar grávida não autoriza a empregada a faltar o trabalho para realizar exames quando bem entender.
A regra das faltas injustificadas continua a valer para empregada grávida.
Por isso, a empregada gestante só pode faltar o trabalho de forma justificada mediante apresentação de atestado médico.
O excesso de faltas injustificadas pode levar a dispensa por justa causa da gestante.
Quem adota tem direito a estabilidade?
Sim. É o que diz o parágrafo único do Artigo 391-A da CLT: “O disposto no caput deste artigo aplica-se ao empregado adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.”
Portanto, a empregada que adota um filho possui, sim, direito à estabilidade provisória no emprego.
Empregada que não tem a carteira assinada e fica grávida tem direito a estabilidade?
A resposta é positiva.
Todo empregador possui o dever legal de assinar a Carteira de Trabalho de todos os seus empregados.
Caso a empresa ou empregador pessoa física não tenha assinado a CTPS da empregada grávida, deverá arcar com todos os custos, inclusive com os salários no período em que a obreira for obrigada a se afastar para ter neném.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
Olá, trabalho em uma empresa a quase dois anos registrada. Estou grávida de 5 meses e a empresa quer me demitir, pagando todos os meus direitos, ou seja: 4 meses de salário até eu completar os nove meses de gestação, mais quatro meses de licença maternidade e dois meses de estabilidade de trabalho, mais o aviso prévio indenizado, assim como FGTS e todos os direitos possíveis da lei. O que eles não querem é que eu continue na empresa. Minha pergunta é, eles podem me demitir?? Fico no aguardo de um parecer.
Uma pessoa que trabalha aproximadamente há 4 meses SEM carteira assinada, grávida, pode ser demitida?
Descobri a gravidez depois que fui demitida, quando sai da empresa já estava no segundo mês. A pergunta é : na readmissão tenho que devolver todos valores recissorios? Como é feito esse procedimento de devolução?
Entrei nesta empresa no inicio do ano como contrato de trabalho pois esta recenendo seguro desemprego da antiga empresa no decorrer dwste periodp engravidei recendo o seguro. Comuniquei a empresa e mesmo assim ele apois termimo do seguro assinaram minha carteira.
Minha perginta e?
Temho 1 mes e 20 dias de carteira assinada e aqui na empresa so deram ferias a mim de 15 dias pra eu voltar dia 10 de janeiro de 2017.
Eles podem me demitir?
oi sou a Marlene contratei uma fucionaria e depois de regitra ela me falou que estava gravida oque faço nesse caso
trabalho a 7 mezes sem registro,agora descobri q eu estou grávida, eles podem me mandar embora?
Bom dia…sou Jaqueline estou grávida so so que estou sentindo muita dor na barriga, as vezes não vou trabalha será que a.empresa pode me manda embora durante a gestação ??
Estou trabalhando a 2 anos e estou grávida de 4 messe e eu fui embora pra minha casa ser quere não passei a chaves na porta só por causa disso ele falou quer vai mem manda embora porde mesmo eu estando grávida…
Fui mandada embora assim que voltei de férias, mas descobri que estava grávida durante o cumprimento do aviso prévio. Tenho estabilidade?
Eu queria saber o seguinte:meu patrão me demitiu estando grávida de quatro meses,pagou todos os meus direitos.Quando descobri minha gravidez já tínhamos feito o acordo.E agora o que eu faço,já estou de seis meses de gravidez.O que eu faço agora com o auxílio maternidade a que tenho direito?
Vai vencer meu contrato sexta-feira dia 29-04-16e só vou pegar o resultado em papel só semana q vem.
Oi eu comecei trabalhar tem uma semana e descobri que estou cm dois meses de gravida ha assinaram minha carteira sem saberem q estou gravida ,eu posso ser demitida ?
Sou Jovem aprendiz e estou grávida, e faltei 4 dias eles podem me demitir
To trabalhando tem uma semana descobri q to grávida ainda nao assinei carteira ja entreguei xerox dos documentos mais nao fiz exame admissional minha patroa ja sabe
Descobri a gravidez depois de cinco dias de trabalho posso ser mandada embora?
Estou gravida ,mas ainda nao contei no meu servico pois a minha experiencia acabou 1d fevereiro porem ja tenho 3 meses d carteira assinada ,se eu contar agora eles podem me demitir
Se houver uma briga e tiver agressão da minha parte mesmo eu gestante o empregador pode me demitir????
Gostaria de saber umas informações, estou gravida ainda não sei o tempo certo… Estou com contrato desde outubro… Posso ser despedida sem direitos nenhuns? Ainda não avisei o patrao… Mais tarde vem o estagio profissional a algum problema?
Oi meu nome e joyce estou gravida de 4 meses e queria sabe se o meu patrao podir mim demitir por justa causa pq eu passo de 3 dias sem ir trabalha pq eu passo muito mau por causa da gravidez.
Fui demitida durante o período de experiência não sabia que estava grávida. Estou quase ganhando o BB. Tenho direito de receber algo da empresa, mesmo depois deste tempo?
Michele Santos, voce precisa procurar um advogado urgente, voce tem todos os direitos garantidos, inclusive de receber pelo tempo que ainda trabalharia e o da licença maternidade, bem como o de ter a carteira assinada…
descobri que estava gravida ja estava completando 5 meses de gravidez e estou com varios exames atrasados vacinas e tals e por esse motivo varios dias estou tendo que ir em exames e medicos e pego ou atestado ou declaração conforme os medicos me dão, e teve um dia que avisei que nao viria e o gerente ficou espalhando pela loja que iria me dar uma advertencia pois eu estava so pegando atestado, gostaria de saber se ele pode me dar advertencia sendo que estou avisando e é uma necessidade e se ele pode me colocar pra rua por justa causa por isso??????
oi trabalhei como menor aprendiz em 2010 e fiquei gravida eles me mandaram embora pois disseram q no meu contrato esta escrito que se eu engravidasse eu poderiam m mandar embora entrei na justiça e perdir…que situaçao chata
Minha patroa vai motar em outro pais
E eu eatoi gravida oque eu devo faser
Estou gravida, a empresa informou que vai demitir todos pois ficara com u,a sede pequena em sao paulo, eu mesmo estando gravida eles podem.me.mandar embora? Caso eles me mande embora eles podem me tirar o plano de saude que eles nos dao.como beneficio sem nos cobrar nada?
Trabalho em uma empresa de telemaketinj como auxiliar operacional, estou gravida de 5 meses, e uma gravides de risco por que ja estive internada por 8 dias com cachunba, e infeccição urinaria por 2 vezes, e quando vou ao medico levo atestado e assim mesmo estão sempre me dizendo de justa causa por que antes da gravidez ja tinha advertencia e gostaria de saber se eles podem sim me dar justa causa e se isto e possivel
Obs: site – congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nova-lei-garante-estabilidade-a-gestante-em-aviso-previo
Tenho duas semanas que entrei no emprego e descobrir que estou gravida,mas não tenho carteira acinada, posso ser dentista?
Acabei de escorbuto que estou grávida e vai faz 3 mês que trabalho aqui mais minha carteira não tá assinada .. posso ser demitida ?
Tenho 3 ano em uma empresa , já estou de cinco meses de gestação ,por motivos de consultas exames falto no serviço
meu patrão não gosta . quer que eu pego licença ,porém é muito cedo pra pedir .
gostaria que ele me mandasse embora .
mais alega q não pode. gostaria de saber posso ser mandada ou ter que pedir as contas???
olá fui mandada embora gravida quanto tempo posso recorrer?
Trabalhei 3anos e,5 meses mais não e carteira assinada e Fui mandada embora do trabalho gravida de 7 meses quais sao os meu direito
Boa noite!
Minha esposa foi demetida e depois descobriu que estava gravida, o que fazer quando ela nao quer voltar ao trabalho por medo de retaliaçoes dos superiores no trabalho.
Eu estou. Gravida de trez meses. E meu patrão.colocou a empresa. Inteira d aviso qual o meu direito.
e se a empresa estiver pra fechar ela precisa pagar multa?
oi meu nome é brenda… Bom estava gravida quando me colocaram para rua,ja tive uma audiencia que nao deu em nada vai ter outra ano que vem !! gostaria de saber essa é a ultima ou tera outra? e tambem se eu ganhar vou ter que colocar todo dinheiro na conta da advogada ou tenho direito de colocar na minha conta????
Estou gravida trabalho na prefeitura com cargo comissionado.Posso ser mandada embora.
Olá, estou grávida de 7 semanas, já avisei no trabalho e até agora tudo bem. Estou a contrato que é renovado de 6 em 6 meses. A minha questão é: estando eu a contrato de termo, a empresa pode mandar-me embora antes do período de licença de parto? Obrigada
Oi
Faz 1 ano e 7 meses que trabalho em uma empresa por ser de menor estava trabalhando sem me fichar, mas fiz 18 anos em junho e eles não me ficharam.
Recentemente descobri que estava gravida comuniquei a empresa que me fichou dia 17/09 e agora dia 19/10 em período de experiência me demitiu justificando que a empresa esta entrando em falência.
Diante dessas circunstanciadas que direitos eu tenho como gestante.
Obrigada.
estava trabalhando em um supermercado e após 45 dia de contrato fui despensada pelo lado da empresa porem depois de meses descobri que estava gravida ao ser mandada embora entrei em contato com a empresa e na data do dia 15 de outubro foi solicitado a minha recontratação. Fui informada que nao terei direito do vale do dia 20 e que irei receber os valores somente no 5º dia util do mes que vem quero saber se a informaão que tive é concreta que tenho direito de receber pelos dois meses e meio fora da empresa? e no caso do nao pagamento do valor como proceder? tenho realmente direto dos valores dos dois meses que fiquei desligada da empresa ?
Ola … Trabalho com carteira assinada a tres anos e descobri a quatro meses q sou gestante informei a entidade Patronal que teria que pegar baixa medica devido ao meu trabalho que é muito pesado. E minha Patroa contratou outra pessoa para o eu lugar ela nao sabendo a quanto tempo estaria de baixa… Estive a conversa com ela devido a baixa que queria voltar a trabalhar e ela disse me q nao poderia voltar a trabalhar por causa da outra pessoa que ela contratou. Nao havia lugar para eu trabalhar . O que devo fazer ?
Boa noite comecei a trabalhar de doméstica dia 21 de setembro e não fui registrada r agora descobrir q estou grávida e apresentando um atestado de 10 dias por esta com gravidez de risco fui demitida no mesmo dia isso pode acontecer?
Bom, a minha pergunta e estou subistituindo uma colega que esta de verias e estou de carteira assinada, ja e o segundo mes de trabalho subistituindo pelo mesmo motivo. Queria saber se tenho algum direito como gestante? Eu descobrir recentemente.
Ola trabalho numa empresa a pouco mais de 1mes, mas nao possuo carteira assinada nem contrato assinado, nem eu nem meus colegas, pois a empresa inaugurou a pouco mais de 1 mes, agora descobri que estou gravida! Posso ser mandada embora?
Oie eu fui demitida do serviço e estou grávida mais não trabalho de carteira assinada eu tenho direito de algo
Quero fazer acordo para sair do trabalho. Já tem mais de um ano que estou la, aproximadamente 1 ano e 7 meses, mas descobri q estou gravida, nos podemos fazer o acordo mesmo assim ?
Olá, trabalho num empresa a tres meses mas não tenho contrato nem carteira assinada agora descobri que estou gravida, tenho direito a estabilidade ou posso ser demitida?
Se uma mulher estiver gravida antes de ser admitida na empresa. Ainda assim ela terá estabilidade?
Boa tarde!
Entrei na empresa em Março, no entanto, minha carteira so foi assinada em junho, mas fiquei gravida e qd conversei c minha gerente ela disse que posso ser demitida pois nao tenho os 3 meses de experiencias terminados. E agora? nao sei qual o meu direito pois sempre achei q td gestante tinha estabilidade.
Eu trabalhei nua empresa. Terceirizada. Acabou o contrato .a firma tem que me manda embora? E não. Tem lugar para me coloca Na minha função .
Olá…entrei na empresa a quinze dias com contrato CLT porém tem o período de experiência e estou entrando no terceiro mês de gestação gostaria de saber se eles podem me mandar embora
Olá Boa Tarde
Tenho uma Marmoraria, e meus funcionários não são registrado, minha recepcionista esta gravida, ela falta direto e não me comunica, posso demiti-la ?
Olá, estou com uma dúvida eu tenho uma funcionária a pouco de mais de 1 ano e ela me avisou a pouco mais de 1 mês q estava grávida, até aí tudo bem só que de uma hora pra outra ela começou a faltar serviço,sair pra almoçar e não voltar pra trabalhar,fazer tudo mal feito e quando é questionada sobre suas atividades ela fala que agora ela não pode ser demitida q eu vou ter q aguentar ela. O que eu poço fazer neste caso?
Trabalho de caixa em um restaurante, onde todos os funcionários recebem os 10% (caixinha semanal), menos eu!
Ja conversei com meu chefe, mais ele disse que não vai me pagar…Oque devo fazer?
engravidei do meu chefe, agora ele quer me demitir por medo que a mulher descubra, com justa causa
Isso pode ocorrer e perderei meu emprego?
suspensão na empresa? sabemos que 3 suspensão é justa causa, porem quando vc recebe uma suspensão no mes e quando vira o mes ela zera ou fica la para acumula durante o ano
Bom dia estou grávida estou com dois mês será que posso ser demitida por juntas causa eu massei mal na sexta e não leve ateste e minha chefe mando eu vim para casa ela pode fazer isso,e ela quer fazer um acorto para mim sair de lá me ajunta por favor
Bom dia.
Trabalho numa empresa em Lisboa e gostava de saber 2 questões.
1: Se estiver grávida a empresa pode-me não renovar contrato?
2: No caso de gravidez a empresa pode me mudar de cidade para trabalhar???? Tipo estou em Lisboa a trabalhar e porque sim querem que vá para o Algarve sou obrigada a ir????
Ola bom dia.
Descobri a pouco que estou gravida e minha experiencia vence agora dia 24/07 eu posso ser mandada embora?
Oi eu estou na empresa a três meses porem minha carteira profissional vai ser registrada nesse mês e descubro que estou gravida de um mês eles podem me mandar embora pelo fato do registro da minha carteira ser desse mês?
Oi meu nome e paula, gostaria de faser uma pergunta , estou gravida de 2 mesis e 10 dias de gestação, e estou na experiência de 45 dias , a em presa pode mi demitir ?
Olá, boa tarde!
Tenho uma amiga que fez 15 dias que está trabalhando de carteira assinada. Mais descobriu que está gestante de um mês.
o trabalho é temporario. a empresa pode demiti-la?
Oi faz um mês que estou na empresa descobri que estou grávida eles podem me mandar embora
Oq devo fazer estou com suspeita de gravidez e meu encarregado sabia ontem recebi uma carta de demissão
Oi Josilene,
Se você estiver realmente grávida, não poderá ser demitida sem justa causa.
Faça o exame com urgência e apresente ao seu empregador.