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A realidade das mulheres que atuam como frentistas no Brasil é marcada por jornadas extenuantes, baixos salários, riscos químicos e frequentes casos de assédio. Essa situação foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que reuniu representantes do setor, órgãos de fiscalização e entidades sindicais.
Entre as principais denúncias apresentadas, estão o descumprimento da legislação trabalhista, a falta de afastamento de gestantes de áreas insalubres, mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo a exigência de atestado médico para esse afastamento, e demissões em massa após decisões judiciais que garantiram dois domingos de folga por mês.
O setor em números
O segmento de postos de combustíveis emprega cerca de 500 mil pessoas no país, sendo 30% a 35% mulheres. Segundo dados apresentados no debate, mais de 2 mil denúncias envolvendo o setor foram registradas desde 2024, incluindo discriminação salarial, ausência de sanitários adequados e descumprimento de normas de saúde e segurança.
Gravidez e afastamento
Foi relatado que muitas gestantes continuam atuando diretamente no abastecimento, em desacordo com a lei. Além disso, quando afastadas, algumas trabalhadoras perdem benefícios como vale-refeição e adicional de periculosidade, e enfrentam demissões logo após o término da estabilidade pós-licença-maternidade.
Riscos químicos e assédio
A exposição ao benzeno — substância presente nos combustíveis e associada ao câncer, infertilidade e abortos espontâneos — foi citada como um dos principais riscos à saúde das frentistas. Casos de uniformes contaminados lavados em casa e pressão para flexibilizar normas de segurança também foram apontados.
Denúncias de assédio moral e sexual são frequentes, muitas vezes associadas ao uso obrigatório de uniformes apertados, o que contribui para o adoecimento mental e afastamento do trabalho.
Falta de fiscalização
A fiscalização é prejudicada pela escassez de auditores-fiscais. Atualmente, o país conta com cerca de 3,7 mil auditores, mas mais de 2 mil vagas estão abertas, o que dificulta a apuração e correção das irregularidades.
Vulnerabilidade social
A combinação de gênero, raça e baixa renda agrava a vulnerabilidade das frentistas. Em 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 74 mil denúncias de violações contra mulheres no país, envolvendo casos de violência psicológica, negligência e exposição a riscos.
Também foi destacada a necessidade de políticas públicas para garantir a permanência das mulheres no emprego, incluindo a ampliação da rede de creches e casas de repouso para idosos, possibilitando a conciliação entre vida profissional e cuidados familiares.
O Direito do Empregado continuará acompanhando as discussões sobre condições de trabalho nos postos de combustíveis e a implementação de medidas que assegurem a dignidade, a segurança e a igualdade para todas as trabalhadoras do setor.
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