Hoje, vamos conversar sobre um tema muito importante que toca diretamente a saúde e a segurança das trabalhadoras gestantes e lactantes, especialmente aquelas que atuam em ambientes considerados insalubres.
Você sabia que a legislação trabalhista brasileira protege especialmente as mulheres grávidas e lactantes que se encontram nesse tipo de ambiente? Vamos descomplicar esse assunto e entender o que diz a nossa Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre isso.
1. Afastamento de Atividades Insalubres Durante a Gestação
Segundo o artigo 394-A da CLT, a empregada gestante deve ser afastada das atividades insalubres, sem prejuízo de sua remuneração, que inclui o valor do adicional de insalubridade. Isso significa que, ao identificar que sua função pode colocar em risco a sua saúde ou a do bebê, você tem o direito de ser remanejada para um ambiente de trabalho seguro.
- Grau Máximo de Insalubridade: Se a sua atividade é classificada como insalubre em grau máximo, você deverá ser afastada enquanto durar a gestação.
- Grau Médio ou Mínimo: Também há previsão de afastamento para atividades em grau médio ou mínimo de insalubridade durante todo o período gestacional.
2. Direitos Durante o Período de Lactação
O cuidado se estende para além do parto. Durante o período de lactação, a nova mãe também deve ser afastada de atividades insalubres em qualquer grau. Isso assegura que o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê continuem sendo protegidos, mesmo após o nascimento.
Por que isso é importante?
Essas medidas são essenciais para proteger a saúde das mulheres e de seus bebês contra os riscos associados à exposição a ambientes insalubres. A lei reconhece que certas condições de trabalho podem ser prejudiciais durante esses períodos sensíveis e, portanto, garante que as trabalhadoras tenham direito a um ambiente de trabalho seguro sem perder sua remuneração ou emprego.
Espero que este post tenha ajudado a esclarecer seus direitos como gestante ou lactante trabalhando em condições insalubres. Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, é importante buscar orientação legal para garantir que esses direitos sejam plenamente respeitados.
Até a próxima!
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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