Bem, a primeira pergunta que deve ser feita antes de qualquer coisa é: Você trabalha em uma empresa ou trabalha em um emprego doméstico?
Caso você trabalhe em uma empresa, há duas possibilidades:
1) Dono da empresa falece, mas empresa continua a operar normalmente:
Nesse caso, o contrato de trabalho do empregado permanece inalterado, ou seja, a morte do dono da empresa não muda nada no emprego caso a empresa continue a funcionar com suas atividades normalmente.
2) Dono da empresa falece e cessam as atividades da empresa:
Se, em virtude da morte do patrão, a empresa vier a encerrar sua atividades, o empregado terá direito a todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa.
Terá direito, portanto, o empregado a: Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias proporcionais + 1/3, Férias simples e dobradas (se houver), 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40%
E o empregado doméstico?
Caso você seja um empregado doméstico e seu patrão veio a falecer, você terá direito a todas as verbas como se fosse demitido sem justa causa, isto é: Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias proporcionais + 1/3, Férias simples e dobradas (se houver), 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40%.
No entanto, deve-se frisar que há uma discussão sobre a incidência ou não do aviso prévio nos casos de morte do empregador doméstico.
Em todo caso, até o momento, considera-se que se o empregado tiver a chance de continuar a trabalhar para os herdeiros do empregador e se recusar, não deverá receber o aviso prévio nem a multa de 40% do FGTS.
Por outro lado, se com a morte do empregador, os herdeiros não quiserem dar continuidade à relação de emprego, o empregado terá, sim, direito ao aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
Parece justo, não?
Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.