Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em 10 de outubro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.707, que traz alterações importantes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A nova normativa estabelece…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em uma decisão que vai na contramão de outras gigantes do setor de tecnologia, o Spotify anunciou que continuará com sua política de trabalho remoto flexível. Enquanto empresas como Amazon e Dell…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos É comum encontrar empregados que, diante de dificuldades financeiras, consideram vender os 30 dias de férias para tentar garantir um dinheiro extra. Será que é direito do empregado vender as férias…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso de habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tiveram suas Carteiras…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Eu ouvi aumento no salário por fazer exercício? É isso mesmo! A Dongpo Paper Company, localizada na cidade de Dongguan, província de Guangdong, na China, lançou uma iniciativa inovadora para…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O período eleitoral é um momento decisivo para a sociedade, no qual cada cidadão tem o direito de escolher livremente seus representantes. No entanto, nem sempre essa liberdade é respeitada,…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduz uma mudança importante para a Justiça do Trabalho: a partir de agora, acordos extrajudiciais homologados terão quitação final e…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Durante o período de eleições, muitos trabalhadores acabam se envolvendo no processo eleitoral, seja como mesários ou prestando serviços de apoio à Justiça Eleitoral. Mas você sabia que quem trabalha…

Uma dúvida muito comum é se é direito do empregado bater o ponto antes ou depois de colocar o uniforme. Essa questão é especialmente relevante em empresas que exigem o uso de uniformes, como indústrias, hospitais e comércios. A resposta…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), garantindo a um médico o direito a um novo julgamento após seu pedido de…