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Direito do Empregado

3 motivos para você escolher CLT ao invés de PJ (inclusive MEI)

Rafael Praxedes 23 de novembro de 2023
O mercado de trabalho brasileiro oferece diferentes formas de contratação, com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o regime PJ (Pessoa Jurídica) sendo as mais comuns. Muitos profissionais enfrentam o dilema de escolher entre esses…
Direito do Trabalho

E se eu te contasse que seu FGTS não pode ser descontado?

Rafael Praxedes 22 de novembro de 2023
Estimated reading time: 3 minutos Muitos trabalhadores brasileiros têm dúvidas sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus descontos. O FGTS é uma reserva financeira criada para proteger o trabalhador demitido sem…
Direito do Empregado

Pode fazer 30 minutos de almoço?

Rafael Praxedes 19 de novembro de 2023
O intervalo de almoço no ambiente de trabalho é um direito assegurado pela legislação trabalhista brasileira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a regra geral determina que qualquer trabalhador que cumpra uma jornada…
Direito do Empregado

Patrão pode pagar o décimo todo só em dezembro?

Rafael Praxedes 14 de novembro de 2023
O décimo terceiro salário é uma gratificação de grande importância para os trabalhadores brasileiros. Instituído pela Lei 4.090/62, este benefício é frequentemente objeto de dúvidas, tanto para empregadores quanto para empregados. Uma…
Direito do Trabalho

Escala 6×1: entenda como funciona

Rafael Praxedes 13 de novembro de 2023
Tempo estimado de leitura: 4 minutos A escala 6x1 é um modelo de jornada de trabalho adotado por diversas empresas, principalmente aquelas que necessitam manter suas operações em funcionamento contínuo. Este formato gera muitas…
Direito do Empregado

Pode trocar pagamento do décimo terceiro por um benefício?

Rafael Praxedes 12 de novembro de 2023
Recentemente, uma conversa de WhatsApp causou alvoroço nas redes sociais. Nela, um empregador sugeria que sua empregada receberia uma sessão de mentoria com um coach famoso, em vez do tradicional décimo terceiro salário. Essa proposta…
Direito do Trabalho

A carteira deve ser assinada no período de experiência?

Rafael Praxedes 10 de novembro de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Quando iniciamos um novo emprego, o período de experiência é um momento crucial. Este período serve tanto para o empregador avaliar as habilidades do empregado, quanto para o trabalhador conhecer a…
Direito do Trabalho

Adicional noturno: tudo que você precisa saber

Rafael Praxedes 24 de outubro de 2023
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Quando se trata de remuneração e direitos trabalhistas, o adicional noturno é um tema que merece destaque. Muitos trabalhadores podem não estar cientes dos detalhes e das regras que envolvem o…
Notícias

Vendedor ganha R$1,2 milhão em horas extras não pagas!

Redação 20 de outubro de 2023
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de forma unânime que um empregado da empresa de cigarros Souza Cruz (agora BAT Brasil) deve receber R$ 1,2 milhão devido a horas extras não…
Direito do Empregado

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Rafael Praxedes 18 de outubro de 2023
Novidade no Portal Direito do Empregado! Estamos felizes em anunciar que agora temos um canal no WhatsApp! Uma maneira ainda mais direta e ágil de você se conectar conosco e ficar por dentro das últimas novidades do mundo do trabalho. …
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