Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empresário iraniano, condenado por submeter um trabalhador, também iraniano, a condições de trabalho análogas à…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O descanso é um direito fundamental para qualquer trabalhador. Contudo, trabalhar de domingo a domingo, infelizmente, vem sendo uma realidade de milhões de brasileiros. Um funcionário que não tem…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A recente decisão da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP sobre o caso de um trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado trouxe à tona uma importante discussão sobre a responsabilidade das…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Glovis Brasil Logística Ltda., parte do grupo Hyundai, confirmando a condenação da empresa a pagar uma indenização de R$ 69…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Valor do FAP diferente! Vamos falar sobre isso? A empresa que eu trabalho foi vendida. E agora? Sancionada a reoneração gradual da folha de pagamento! Além do salário: a importância de um…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP destacou a responsabilidade de uma prestadora de serviços de limpeza em indenizar uma agente de asseio ameaçada de perder o emprego por conta da recusa de…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Recentemente, a justiça brasileira decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima. O que aconteceria se ele fosse empregado? Poderia ser demitido por justa causa imediatamente? Vamos explorar como a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Muitos trabalhadores brasileiros possuem um benefício importante sem sequer ter conhecimento: o seguro de vida. Em diversas convenções coletivas de trabalho, é previsto que as empresas são obrigadas…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que manteve a condenação de uma empresa de serviços terceirizados e um condomínio por danos morais, traz à tona a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma condenação contra a 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema…