Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP destacou a responsabilidade de uma prestadora de serviços de limpeza em indenizar uma agente de asseio ameaçada de perder o emprego por conta da recusa de…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Recentemente, a justiça brasileira decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima. O que aconteceria se ele fosse empregado? Poderia ser demitido por justa causa imediatamente? Vamos explorar como a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Muitos trabalhadores brasileiros possuem um benefício importante sem sequer ter conhecimento: o seguro de vida. Em diversas convenções coletivas de trabalho, é previsto que as empresas são obrigadas…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que manteve a condenação de uma empresa de serviços terceirizados e um condomínio por danos morais, traz à tona a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma condenação contra a 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a um motorista obrigado a pernoitar na…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O motivo é que a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou o Projeto de Lei nº 3418, de 2024, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o período de licença remunerada concedido aos…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Segurados do INSS que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, agora podem fazer o requerimento por meio de análise documental,…