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Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região anulou uma sentença que rejeitou ouvir a testemunha de um trabalhador por suposta “troca de favores”, determinando a reabertura da instrução processual. …

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Com certeza você se lembra desse episódio marcante que gerou grande repercussão nas redes sociais no ano de 2023. Um motorista de ônibus decidiu abandonar repentinamente o veículo no meio do trajeto.…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, entre os dias 16 e 27 de junho de 2025, a fixação de 40 novas teses jurídicas com efeito vinculante — o que significa que essas decisões agora devem ser…

Confira os principais destaques da Justiça do Trabalho nesta semana no Giro Trabalhista #005: https://youtu.be/01O58TkR-98 1. Técnica de enfermagem é reintegrada após justa causa sem provasDispensada por justa causa, acusada de…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos Uma auxiliar de logística será indenizada por dispensa discriminatória após informar à empresa que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi confirmada pela 10ª Turma do Tribunal…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que o abono de permanência integra a base de cálculo do 13º salário (gratificação natalina) e do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada, entre súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social deve publicar, em julho, novas regras para a concessão do salário-maternidade a seguradas autônomas, facultativas e seguradas especiais. A mudança ocorre após…

Tempo estimado de leitura: 1 minuto Nesta edição do Giro Trabalhista, reunimos as principais decisões judiciais que impactam o mundo do trabalho no Brasil. Confira os destaques da semana: https://youtu.be/A-D1pTWN8hQ Prorrogada…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Na noite da última terça-feira, 24 de junho, a NEXTI, em parceria com o portal Direito do Empregado, promoveram uma live especial com o tema “Gestão de ponto e banco de horas de acordo com a Portaria…