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Direito do Empregado

Figurinha no WhatsApp pode dar justa causa?

Rafael Praxedes 26 de julho de 2023
A popularidade das figurinhas no WhatsApp tem crescido consideravelmente nos últimos anos. As figurinhas, também conhecidas como stickers, se tornaram uma forma popular e divertida de se comunicar na plataforma, possibilitando expressar…
Direito do Empregado

Empresa pode perguntar motivo do atestado?

Rafael Praxedes 26 de julho de 2023
Quem nunca se viu em uma situação onde, ao apresentar um atestado médico no trabalho, o supervisor ou gerente perguntou sobre a razão da ausência? Embora pareça comum, essa prática é, na verdade, um equívoco por parte dos empregadores. Nem…
Direito do Empregado

Maquiagem obrigatória no trabalho: quem paga?

Rafael Praxedes 19 de julho de 2023
Os escritórios e locais de trabalho estão se tornando palcos para questões emergentes de direitos dos trabalhadores. A maquiagem, comumente vista como um acessório de moda e uma expressão de personalidade, está se tornando um tópico de…
Direito do Empregado

Empresa pode cronometrar o tempo do empregado no banheiro?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
Ir ao banheiro é uma necessidade fisiológica humana. Você pode até se surpreender ao ouvir que algumas empresas estão tentando cronometrar o tempo que os funcionários passam no banheiro. Esta atitude, além de invadir a privacidade dos…
Direito do Empregado

Posso me recusar a ser transferida de loja?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
É uma questão comum entre trabalhadores de redes de lojas: posso me recusar a ser transferido de loja? O tema é complexo e depende de uma série de fatores para ser respondido adequadamente. Entretanto, de acordo com a legislação…
Direito do Empregado

Trabalho no shopping: posso trabalhar todo domingo?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
Você já se perguntou se é legal trabalhar todo domingo, especialmente em ambientes de comércio movimentados como shoppings? A resposta, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, é não. Compartilhar no Whatsapp Mesmo que o…
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Empresa pode descontar mais de 30 dias no pedido de demissão?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
Dúvidas relacionadas a leis trabalhistas são comuns no ambiente empresarial. Entre as questões frequentemente levantadas, a questão do desconto maior do que 30 dias no pedido de demissão por parte do empregador é recorrente. Aqui,…
Direito do Trabalho

Demitido com menos de 1 ano de registro tem direito a aviso prévio?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A resposta é simples: sim, você tem direito a aviso prévio, mesmo que tenha sido demitido com menos de um ano de registro. Este direito está consagrado na legislação trabalhista brasileira e…
Direito do Trabalho

Quem trabalha 3 meses de carteira assinada tem direito a alguma coisa?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Trabalhadores com carteira assinada podem se perguntar: "Se eu trabalhar por apenas três meses, terei algum direito?". A resposta é sim! Mesmo quem trabalha por um período tão curto como três meses…
Direito do Trabalho

Quem é MEI pode bater ponto?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ser um Microempreendedor Individual (MEI) significa ser o proprietário de um pequeno negócio com receita bruta anual limitada, sem a necessidade de ter vínculo empregatício com outra empresa.…
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