Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O contrato de trabalho temporário é muito comum, especialmente em épocas de aquecimento no comércio como é o caso das festas de fim de ano, por exemplo. Nesses períodos, muitos trabalhadores são…

Estimated reading time: 5 minutos Nesse post, você vai ver:1) Quem tem direito ao 13º salário?2) Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13º salário?3) Até quando deve ser pago o 13º salário?4) Meu salário não é fixo. Como eu…

Tempo estimado de leitura: 11 minutos Nesse post, você vai ver:1 - Prazo para assinar a carteira de trabalho2 - Data para pagamento do salário3 -  Opções no aviso prévio trabalhado4 - Salário por fora x Lei trabalhista5 - Desconto do…

A prática de transformação de empregados em prestadores de serviços autônomos (microempreendedor individual ou até mesmo microempresa) com vistas a fraudar a legislação trabalhista não é nova no Brasil. Tal fenômeno é conhecido…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Afinal, a empresa tem obrigação de entregar a carta de referência ao trabalhador que deixou o emprego? Carta de Demissão passo a passo Arrumei um novo emprego. Como pedir demissão? Pedido…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Todo empregado que é dispensado sem justa causa tem direito ao recebimento de uma multa de 40% de tudo o que foi depositado em sua conta de FGTS. O responsável pelo pagamento dessa multa,…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos Aprenda a fazer uma carta de demissão passo a passo. Veja como pedir para não cumprir o aviso prévio. Veja os modelos no final da página. A empresa é obrigada a dar carta de referência? …

Hoje apresentaremos 50 perguntas e respostas sobre direito trabalhista que são bastante frequentes de forma clara, prática e objetiva, demonstrando a fundamentação legal das respostas, sempre que possível. Índice rápido:1) Quando o…

Afinal o que significa dizer que um empregado está com estabilidade provisória no emprego? Estabilidade provisória é uma condição na qual, como o próprio nome sugere, o empregado não pode ser dispensado do emprego temporariamente. As…

Como se sabe, a cada 12 meses trabalhados, o empregado adquire direito a tirar férias remuneradas. Veja aqui 14 perguntas e repostas frequentes sobre férias. Compartilhar no Whatsapp Lembrando que as férias devem ser pagas, no…