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O fato de o empregador não estar depositando o FGTS do trabalhador pode ser motivo para uma rescisão indireta? Aqui no blog, já tratamos diversas vezes do tema rescisão indireta: Rescisão Indireta: Quando o empregado tem…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos Tabela de conteúdosO que é a CIDeSocial e exigência da CIDEmpresa continuar a exigir. O que fazer? Será que a empresa pode exigir CID para abonar a falta de um empregado? O atestado médico é,…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Com a reforma trabalhista de 2017, foi criado um processo de jurisdição voluntária que permite que empregador e empregado cheguem a um acordo que poderá ser homologado por um juiz. Trata-se do…

Afinal, será que a trabalhadora que perde o bebê possui direito a estabilidade no emprego ou a interrupção da gestação gera a perda desse benefício? É sabido que toda empregada grávida possui direito a estabilidade no emprego, sendo…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos A lei trabalhista brasileira possui vários casos em que empregados, devido a uma condição externa ao contrato de trabalho, passam a ter estabilidade provisória no emprego. Isso significa que esses…

A demissão por JUSTA CAUSA ocorre quando um Empregado comete uma das faltas graves especificadas no artigo 482 da CLT. Para saber esses motivos detalhadamente, clique aqui. Compartilhar no Whatsapp Quando ocorre a JUSTA CAUSA, é…

A licença paternidade gera muitas dúvidas nos novos papais: São quantos dias de licença?Onde está a lei que fala sobre essa licença?Como é feita a contagem da licença? A partir de 2017, passou a haver uma grande diferença no prazo de…

Dentro de uma relação de emprego, de um lado está o empregador que é quem detém o poder diretivo e dita as normas de trabalho. Do outro lado está o empregado que, mediante recebimento de remuneração, sujeita-se a prestar seus serviços de…

Faltei a audiência trabalhista e agora quero saber como fica o meu processo. Quando um empregado coloca a empresa na justiça, o sistema agenda uma audiência automaticamente. O advogado do empregado é notificado da data da audiência e…

Como se sabe, infelizmente, ainda existe um volume considerável de trabalho sem carteira assinada no Brasil e muito se questiona sobre uma possível indenização pelo tempo sem carteira assinada. Em outra oportunidade, já falamos sobre os…