Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Muitos empregados que trabalham em empresas privadas no regime celetista almejam conseguir a aprovação em algum concurso público, visando a famosa 'estabilidade' tanto financeira quanto emocional,…

O empregador sabe, desde o início da sua jornada empreendedora, que está sujeito a vir a ser colocado na justiça por um ex empregado insatisfeito. No entanto, apesar de saber da existência desse risco, o empresário quase sempre é pego de…

A nova lei das domésticas já está em vigor e é necessário se adequar a ela para não ter problemas com a justiça no futuro. Por isso, nesse post, traremos 7 simples dicas que todo patrão DEVE conhecer a respeito dessa nova lei para…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Tudo certo! Após uma entrevista de emprego muito bem sucedida, o empregador informa ao candidato que a vaga é dele, indicando onde o exame admissional deve ser realizado e requerendo a sua Carteira…

Como já falamos diversas vezes aqui no blog, a lei elenca inúmeros motivos pelos quais um empregado pode vir a ser dispensado do trabalho por justa causa. Um empregado que comercializa produtos no horário de trabalho sem autorização do…

Tempo de leitura estimado: 3 minutos Infelizmente, não tem sido raro o relato de empregadores que se deparam com atestados médicos falsos apresentados por seus empregados. Pra começar, cumpre ressaltar que a falsificação de atestado…

Atualizado em 29/07/2022 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, foi instituído pela lei 8.036 no ano de 1990 com objetivo de ser uma proteção patrimonial ao trabalhador. Muitas pessoas vinculam o saque do…

Bem, sendo simples e objetivos: a empresa é obrigada, sim, a pagar o seu salário até o 5º dia útil de cada mês. A obrigação de pagar o salário até o quinto dia útil de cada mês pode ser encontrada no parágrafo primeiro do artigo 459 da…

Todos sabemos que, muitas vezes, a relação empregador-empregado pode vir a se tornar bastante complicada, tendo em vista a existência de um pré requisito da relação de emprego, qual seja a subordinação. Ao aceitar o emprego, o…

Recentemente, Marcos foi dispensado do trabalho sem justa causa. Após alguns dias, recebeu sua rescisão trabalhista, assinando toda a documentação no momento da homologação. No entanto, 1 ano e 2 meses após a sua demissão, depois de…