Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Com o final do ano chegando, chegou também o tempo máximo para o empregador pagar o décimo terceiro salário dos trabalhadores. Como o trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum no…

Primeiramente, é importante lembrar que, mesmo em se tratando de período de experiência, a Carteira de Trabalho do empregado deve ser assinada em até 5 dias úteis contadas do dia em que começar a prestação de serviços. Esse tipo de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ultimamente, temos recebido vários questionamentos de pessoas de vários cantos do Brasil que são contratados pelas prefeituras, preenchem todos os requisitos da relação de emprego, porém NÃO FIZERAM…

A questão da prescrição dos direitos do trabalhador é uma dúvida muito comum entre os empregados, de modo que tentaremos aqui explicar tal instituto da forma mais didática possível. Para você que veio em busca de uma resposta simples e…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Quando um Empregado sente que seus direitos foram desrespeitados pelo Empregador, nada mais natural do que a proposição de uma Reclamação Trabalhista. No entanto, para propor uma Ação na Justiça…

O legislador brasileiro, reconhecendo a importância dos sindicatos para as categorias profissionais, bem como sabendo que, por vezes, as relações dos dirigentes sindicais (e seus suplentes) com os empregadores pode não ser das melhores,…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O direito ao Vale-Transporte ainda é um tema de muito questionamento por parte dos Empregados. Por isso, resolvemos tentar, em poucas palavras, explicar um pouco melhor os direitos do empregado…

Não se pode negar que a legislação trabalhista brasileira possui um caráter muito protetivo em relação aos trabalhadores, partindo do pressuposto que estes são hipossuficientes dentro da relação de trabalho, tendo em vista que o Empregador…

Uma atividade Insalubre é aquela na qual o empregado trabalha diariamente na presença de agentes nocivos à sua saúde (excesso de barulho, excesso de poeira, trabalho com agentes químicos, etc.). Pode-se considerar Insalubre, portanto,…

Depois que a Lei 11.788, a famosa nova lei do estágio, foi publicada muito tem se falado acerca dos direitos dos estagiários. Por vezes, porém, no dia a dia, algumas pessoas que não se preocuparam em estudar realmente a lei, acabam…