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Direito do Empregado Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

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Direito do Empregado
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Emprego Doméstico

7 simples dicas que todo patrão deve conhecer sobre empregada doméstica (pra ontem)

Rafael Praxedes 20 de agosto de 2015 3
A nova lei das domésticas já está em vigor e é necessário se adequar a ela para não ter problemas com a justiça no futuro. Por isso, nesse post, traremos 7 simples dicas que todo patrão DEVE conhecer a respeito dessa nova lei para…
Direito do Trabalho

Empregado recebendo seguro não quer assinar a carteira. Pode?

Rafael Praxedes 12 de agosto de 2015 3
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Tudo certo! Após uma entrevista de emprego muito bem sucedida, o empregador informa ao candidato que a vaga é dele, indicando onde o exame admissional deve ser realizado e requerendo a sua Carteira…
Justa Causa

Demissão por justa causa suja a carteira do empregado?

Rafael Praxedes 6 de agosto de 2015 7
Como já falamos diversas vezes aqui no blog, a lei elenca inúmeros motivos pelos quais um empregado pode vir a ser dispensado do trabalho por justa causa. Um empregado que comercializa produtos no horário de trabalho sem autorização do…
Direito do Trabalho

Empregado apresentou atestado médico falso. O que fazer?

Rafael Praxedes 28 de julho de 2015 7
Tempo de leitura estimado: 3 minutos Infelizmente, não tem sido raro o relato de empregadores que se deparam com atestados médicos falsos apresentados por seus empregados. Pra começar, cumpre ressaltar que a falsificação de atestado…
Direito do Empregado

Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2015 5
Atualizado em 29/07/2022 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, foi instituído pela lei 8.036 no ano de 1990 com objetivo de ser uma proteção patrimonial ao trabalhador. Muitas pessoas vinculam o saque do…
Salário

A empresa tem até que dia para pagar o salário

Rafael Praxedes 13 de julho de 2015 20
Bem, sendo simples e objetivos: a empresa é obrigada, sim, a pagar o seu salário até o 5º dia útil de cada mês. A obrigação de pagar o salário até o quinto dia útil de cada mês pode ser encontrada no parágrafo primeiro do artigo 459 da…
Direito do Empregado

Quando suspender um funcionário?

Rafael Praxedes 28 de junho de 2015 1
Todos sabemos que, muitas vezes, a relação empregador-empregado pode vir a se tornar bastante complicada, tendo em vista a existência de um pré requisito da relação de emprego, qual seja a subordinação. Ao aceitar o emprego, o…
Direito do Empregado

Existe prazo para colocar a empresa na justiça?

Rafael Praxedes 11 de maio de 2015 22
Recentemente, Marcos foi dispensado do trabalho sem justa causa. Após alguns dias, recebeu sua rescisão trabalhista, assinando toda a documentação no momento da homologação. No entanto, 1 ano e 2 meses após a sua demissão, depois de…
Férias

Qual o prazo para receber o pagamento das férias?

Rafael Praxedes 9 de maio de 2015 14
Compartilhar no Whatsapp Mais uma dúvida bastante recorrente entre os empregados é sobre o momento certo para o recebimento do pagamento relativo as férias. A CLT deixa bastante claro em seu artigo 145 que o empregador deve fazer o…
Direito do Trabalho

3 motivos mais comuns para demissão por justa causa

Rafael Praxedes 27 de abril de 2015 4
Os 3 motivos mais comuns para demissão por justa causa são: 3) ABANDONO DE EMPREGO Acontece quando o empregado simplesmente deixa de comparecer ao trabalho sem qualquer justificativa. Para que o abandono de emprego seja…
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