4 direitos de quem sofre acidente de trabalho
Um acidente de trabalho ér um momento muito difícil para um trabalhador.
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Além das lesões físicas e emocionais, muitas vezes há também a preocupação com as consequências financeiras. No entanto, é importante lembrar que existem direitos garantidos por lei para proteger os trabalhadores nessa situação.
Aqui estão quatro deles:
- Auxílio-doença acidentário
Se um trabalhador sofre um acidente de trabalho e precisa se afastar das atividades por mais de 15 dias, ele tem direito a receber o auxílio-doença acidentário. Esse benefício é pago pelo INSS e equivale a 91% do salário de benefício do trabalhador. Além disso, não há limite de tempo para recebimento do auxílio-doença acidentário, ou seja, o trabalhador pode continuar recebendo enquanto estiver afastado por causa do acidente.
- Estabilidade no emprego
Se um trabalhador sofre um acidente de trabalho, ele tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses a partir do retorno ao trabalho, desde que tenha ficado afastado do trabalho por mais de 15 dias e tenha recebido auxílio doença acidentário.
Isso significa que o empregador não pode demiti-lo sem justa causa durante esse período. Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa durante a estabilidade, ele terá direito a uma indenização correspondente ao salário que receberia até o final do período.
- Indenização por danos morais e materiais
Se um trabalhador sofre um acidente de trabalho por causa da negligência do empregador, ele tem direito a uma indenização por danos morais e materiais.
A indenização por danos morais é uma compensação pelos sofrimentos emocionais causados pelo acidente, enquanto a indenização por danos materiais é uma compensação pelos prejuízos financeiros causados pelo acidente, como despesas médicas e perda de capacidade de trabalho.
- Reabilitação profissional
Se um trabalhador sofre um acidente de trabalho que o impede de continuar exercendo sua profissão, ele tem direito a receber treinamento e orientação para se reabilitar em uma nova profissão. Esse processo é conduzido pelo INSS e visa ajudar o trabalhador a se adaptar a uma nova realidade profissional e financeira.
Lembre-se de que, em caso de acidente de trabalho, é fundamental buscar orientação legal para garantir seus direitos e receber o tratamento adequado. Não hesite em procurar um advogado trabalhista para receber orientação e proteção. Seus direitos não podem ser ignorados ou subestimados.
