Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo de leitura estimado: 3 minutos Infelizmente, não tem sido raro o relato de empregadores que se deparam com atestados médicos falsos apresentados por seus empregados. Pra começar, cumpre ressaltar que a falsificação de atestado…

Atualizado em 29/07/2022 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, foi instituído pela lei 8.036 no ano de 1990 com objetivo de ser uma proteção patrimonial ao trabalhador. Muitas pessoas vinculam o saque do…

Bem, sendo simples e objetivos: a empresa é obrigada, sim, a pagar o seu salário até o 5º dia útil de cada mês. A obrigação de pagar o salário até o quinto dia útil de cada mês pode ser encontrada no parágrafo primeiro do artigo 459 da…

Todos sabemos que, muitas vezes, a relação empregador-empregado pode vir a se tornar bastante complicada, tendo em vista a existência de um pré requisito da relação de emprego, qual seja a subordinação. Ao aceitar o emprego, o…

Recentemente, Marcos foi dispensado do trabalho sem justa causa. Após alguns dias, recebeu sua rescisão trabalhista, assinando toda a documentação no momento da homologação. No entanto, 1 ano e 2 meses após a sua demissão, depois de…

Compartilhar no Whatsapp Mais uma dúvida bastante recorrente entre os empregados é sobre o momento certo para o recebimento do pagamento relativo as férias. A CLT deixa bastante claro em seu artigo 145 que o empregador deve fazer o…

Os 3 motivos mais comuns para demissão por justa causa são: 3) ABANDONO DE EMPREGO Acontece quando o empregado simplesmente deixa de comparecer ao trabalho sem qualquer justificativa. Para que o abandono de emprego seja…

Aqui no blog, já falamos inúmeras vezes sobre vários pontos que abrangem a estabilidade provisória da empregada gestante. Apenas para relembrar, a empregada grávida possui direito a estabilidade provisória no emprego desde o momento da…

Estimated reading time: 3 minutos Uma relação de emprego é constituída por dois pólos bem distintos: de um lado o empregador e do outro o empregado. O empregador é aquele que assume os riscos do negócio, sendo responsável por toda a…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Willian de Campo Grande nos fez a seguinte indagação: trabalhei poucos dias em determinada empresa e fui demitido sem qualquer motivo. O empregador me mandou buscar meus direitos na justiça. Tenho…