Página Inicial
DIREITO DO EMPREGADO
Quer receber conteúdos sempre em primeira mão? Entre agora no nosso canal do Whatsapp, clicando aqui.
Nossos posts:
- Empréstimo consignado CLT: o que você precisa saberA recente publicação da Portaria nº 435/2025 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe as regras do empréstimo consignado para trabalhadores com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse artigo aborda detalhadamente as principais mudanças e aspectos essenciais dessa portaria para empregadores, empregados e instituições financeiras. Quem pode contratar empréstimo… Leia mais: Empréstimo consignado CLT: o que você precisa saber
- Nexti Talks volta à São Paulo no dia 19/03O Nexti Talks – São Paulo está de volta para mais uma edição especial, reunindo executivos de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal (DP) para um dia de trocas estratégicas, insights valiosos e muito networking. O evento, que já se consolidou como um dos principais encontros voltados para inovação na gestão de pessoas, acontece no… Leia mais: Nexti Talks volta à São Paulo no dia 19/03
- MP 1.290/2025: entenda os novos saques do FGTSNo dia 28 de fevereiro de 2025, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em determinadas condições. Essa medida busca beneficiar trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e tiveram seus contratos de trabalho extintos ou suspensos. A… Leia mais: MP 1.290/2025: entenda os novos saques do FGTS
- TST define 21 novas teses vinculantesO Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou 21 novas teses vinculantes que impactam diretamente a atuação dos profissionais de Departamento Pessoal, advogados trabalhistas e gestores de empresas. Essas decisões estabelecem diretrizes fundamentais para diversas questões do direito do trabalho, proporcionando maior segurança jurídica e uniformidade na interpretação da legislação. Trago aqui as principais teses recentemente… Leia mais: TST define 21 novas teses vinculantes
- Protocolada PEC que visa o fim da escala 6×1Brasília – A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A iniciativa surge em meio a uma forte mobilização popular e promete mudar significativamente a organização do mercado de trabalho no país. A escala 6×1 é… Leia mais: Protocolada PEC que visa o fim da escala 6×1
- Banco de horas ou hora extra? Como funciona o controle de jornada?A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes da relação empregatícia e pode ser estendida em determinadas situações. Para isso, existem dois mecanismos principais na CLT: a hora extra e o banco de horas. Entender a diferença entre eles é essencial tanto para empregadores quanto para empregados, garantindo que os direitos e deveres… Leia mais: Banco de horas ou hora extra? Como funciona o controle de jornada?