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Nossos posts:

• TST cancela 36 súmulas e orientações superadas02/07/2025
  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada, entre súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e precedentes normativos. A decisão foi tomada a partir de proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do próprio tribunal. Os dispositivos cancelados estavam superados pela Reforma Trabalhista… Leia mais: TST cancela 36 súmulas e orientações superadas
• INSS publicará novas regras para salário-maternidade em julho27/06/2025
  O Instituto Nacional do Seguro Social deve publicar, em julho, novas regras para a concessão do salário-maternidade a seguradas autônomas, facultativas e seguradas especiais. A mudança ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a exigência de carência mínima de 10 contribuições para essas categorias. Com a nova determinação, uma única contribuição será… Leia mais: INSS publicará novas regras para salário-maternidade em julho
• Giro Trabalhista #00426/06/2025
  Nesta edição do Giro Trabalhista, reunimos as principais decisões judiciais que impactam o mundo do trabalho no Brasil. Confira os destaques da semana: Prorrogada mais uma vez a regra sobre trabalho em feriados no comércio O Ministério do Trabalho voltou atrás novamente e adiou a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que exige norma… Leia mais: Giro Trabalhista #004
• Nexti promove live sobre Gestão de Ponto e Banco de Horas26/06/2025
  Na noite da última terça-feira, 24 de junho, a NEXTI, em parceria com o portal Direito do Empregado, promoveram uma live especial com o tema “Gestão de ponto e banco de horas de acordo com a Portaria 671/2021”. O encontro, transmitido ao vivo às 19h pelo canal, foi conduzido por Rafael Praxedes, CEO do Direito… Leia mais: Nexti promove live sobre Gestão de Ponto e Banco de Horas
• Giro Trabalhista #00321/06/2025
  Confira as principais notícias trabalhistas da semana. Familiares de eletricista terão direito à indenização após acidente O TST reconheceu o direito dos familiares de um eletricista, vítima de um grave acidente de trabalho, a receberem indenização por danos morais. Mesmo com o trabalhador vivo, mas com 45% do corpo queimado e sequelas irreversíveis, o Tribunal… Leia mais: Giro Trabalhista #003
• Dia da Advocacia Trabalhista: a contribuição para a sociedade20/06/2025
  Nesta sexta-feira, 20 de junho, é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, uma data que valoriza o trabalho de profissionais responsáveis por interpretar, aplicar e defender o direito do trabalho no Brasil. Mais do que representar partes em um processo, a advocacia trabalhista tem papel essencial na construção de um ambiente de trabalho mais equilibrado… Leia mais: Dia da Advocacia Trabalhista: a contribuição para a sociedade