Muitos de nós sonhamos com um emprego que nos garanta estabilidade e segurança. No entanto, a realidade de muitos trabalhadores brasileiros é outra. Apesar de ser uma obrigação legal, é desanimador perceber que ainda hoje muitas empresas optam por não assinar a carteira dos seus funcionários.
Apesar de existir uma multa pesada, muitas empresas assumem esse risco e deixam seus empregados trabalhando completamente sem registro.
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O que você perde sem carteira assinada?
Quando você aceita trabalhar sem carteira assinada, talvez por falta de opção ou até mesmo por desconhecimento, está, na verdade, abrindo mão de muitos direitos que teriam um impacto direto no seu bolso. Para entender melhor, vamos nos basear em um empregado que recebe 1 salário mínimo em 2023, que é de R$1.320:
O que você está deixando de receber:
- Depósitos de FGTS: Todo mês, você está perdendo R$105,60, que deveriam ser depositados em sua conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- 1/3 das Férias: Uma vez ao ano, ao sair para suas merecidas férias, você estaria deixando de receber R$439,92 referente ao 1/3 constitucional das férias.
- Contribuição ao INSS: Seu patrão estaria deixando de recolher R$264 todo mês para o INSS. Isso significa que você fica desamparado quanto ao recebimento de benefícios como auxílio-doença e não está acumulando tempo para a sua futura aposentadoria.
- Multa de FGTS: Em uma eventual demissão sem justa causa, não receberia a multa de 40% sobre o FGTS acumulado durante o período de trabalho.
- Seguro-Desemprego: Em caso de desligamento, não teria direito ao seguro-desemprego, um recurso extremamente valioso enquanto busca um novo emprego.
Isso considerando que seu patrão vai realmente te pagar o décimo terceiro salário no final do ano no valor de R$1.320,00, bem como vai conceder suas férias remuneradas após 12 meses de trabalho. Muitas empresas não pagam, também, esses valores!
Diante dessa realidade, fica claro que trabalhar sem carteira assinada não é apenas uma questão de não ter um documento. É sobre perder direitos e benefícios que poderiam garantir uma melhor qualidade de vida para você e sua família.
O que fazer nessa situação?
Se você se encontra ou conhece alguém que esteja nessa situação, não aceite esse cenário como definitivo. É essencial procurar auxílio jurídico de um advogado especialista em direito trabalhista. Você tem direitos e deve lutar por eles. Lembre-se: o conhecimento é a sua maior arma para combater as injustiças.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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