O término de uma relação trabalhista é sempre um momento de tensão. Independentemente do motivo, é crucial garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados. Um dos erros mais comuns – e que pode ser evitado – é assinar a rescisão sem ter o valor devido em mãos. A seguir, vamos entender por que isso é perigoso e como proteger-se.
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1. Por que não assinar a rescisão antes?
Quando um trabalhador assina o termo de rescisão, ele está basicamente concordando com os valores e informações ali apresentados. Se não houve o pagamento das verbas rescisórias no momento da assinatura, o trabalhador pode ficar vulnerável a não recebê-las no futuro.
2. O momento da assinatura é crucial
Se um empregador solicita que a rescisão seja assinada antes de efetuar o pagamento, isso pode ser um sinal vermelho. Tal prática, além de irregular, sugere que o empregador possa ter dificuldades financeiras ou outras intenções não tão claras.
3. Quais direitos estão em jogo?
Ao finalizar um contrato de trabalho, o empregado tem direito a várias verbas, como:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio, quando devido;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS, entre outras.
Não receber esses valores no momento da rescisão pode dificultar sua reivindicação posteriormente.
4. E se o pagamento for prometido para depois?
Por mais que exista uma relação de confiança entre empregador e empregado, é necessário lembrar que, ao assinar a rescisão, o trabalhador está abrindo mão de uma importante garantia. Promessas verbais podem não ser cumpridas e, nesse cenário, a batalha jurídica pode ser mais complexa e demorada.
5. Como se proteger?
- Diálogo: Mantenha uma comunicação aberta com o empregador, buscando compreender os motivos da demora e estabelecendo prazos claros para o pagamento.
- Documentação: Tenha todos os comprovantes de trabalho e salário em mãos. Eles serão essenciais caso haja uma disputa.
- Orientação jurídica: Em caso de dúvidas ou se sentir lesado, procure um advogado especializado em direito do trabalho para orientar-se sobre os próximos passos.
6. A importância da assertividade
Ser assertivo significa agir com confiança e determinação, defendendo seus direitos sem ser agressivo. Não permita que o medo ou a pressão interfiram em sua capacidade de lutar por seus direitos. Mantenha-se informado e não hesite em buscar apoio quando necessário.
Conclusão
A rescisão trabalhista é um direito do trabalhador, e as verbas devidas devem ser pagas de forma integral e no tempo certo. Por mais que confiemos em nossos empregadores, é crucial garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Portanto, lembre-se sempre: não assine a rescisão antes de receber o que é devido!
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