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Nesta sexta-feira, 20 de junho, é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, uma data que valoriza o trabalho de profissionais responsáveis por interpretar, aplicar e defender o direito do trabalho no Brasil. Mais do que representar partes em um processo, a advocacia trabalhista tem papel essencial na construção de um ambiente de trabalho mais equilibrado para trabalhadores, empregadores e toda a sociedade.
O portal Direito do Empregado conversou com a advogada trabalhista Bárbara Aguiar, primeira profissional parceira na produção de conteúdo. Ela reflete sobre a contribuição e os desafios da profissão.
“O advogado trabalhista, em especial a advocacia voltada para trabalhadores, é essencial para equilibrar as relações de trabalho. Temos de um lado o trabalhador hipossuficiente e de outro a classe patronal, dotada de conhecimento e poder aquisitivo, muitas vezes, o trabalhador não possui o devido conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, e o advogado equilibra essa relação, levando conhecimento a classe trabalhadora, representando, intermediando, reivindicando os seus direitos, acionando assim o judiciário com o desígnio de alcançar a verdadeira justiça social.”
Direito do Empregado: Atualmente, muitas decisões do STF tem causado consequências diretas na Justiça do Trabalho. Como você avalia esse cenário?
“Decisões do STF tem esvaziado a força e a competência material da justiça do trabalho, o impacto dessas decisões pode ser devastador para a classe trabalhadora, desequilibrando robustamente as relações laborais. Recentemente, o STF suspendeu demandas que se alegue fraude na relação de trabalho (pejotização), trabalhadores ditos como “empresários”, ora Pessoas jurídicas, sem o mínimo de direitos básicos, até então garantidos constitucionalmente, e a pergunta que se instala é: A quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos? Já imaginou um pedreiro PJ? Um pintor? Uma auxiliar de serviços gerais? Uma recepcionista? A decisão sobre tal questão deve ser feita com muita cautela posto que a grande massa sentirá o peso de um possível retrocesso, o modelo CLT será uma opção do empregador? Ficará em desuso? Não há direitos trabalhistas, não há férias, décimo, horas extras, FGTS, e se o trabalhador adoecer? Como fica a orientação dessa classe quanto a previdência social? Serão instruídos ou largados a própria sorte? Possivelmente ficarão desamparados, desinformados, à mercê, e a depender da decisão do STF, em breve teremos um desequilíbrio ainda maior nas relações de trabalho. Esvaziando-se o propósito central do Direito do Trabalho.”
O CEO do Portal Direito do Empregado, Rafael Praxedes também deixou sua mensagem para a celebração desta data.
“Seja atuando em defesa dos trabalhadores ou assessorando empresas, o advogado trabalhista exerce um papel fundamental na construção de uma sociedade mais equilibrada, justa e segura.
Afinal, é esse profissional que garante que direitos sejam respeitados, que deveres sejam cumpridos e que conflitos sejam resolvidos com responsabilidade, técnica e sensibilidade.
No Portal Direito do Empregado, temos orgulho de manter uma relação próxima, forte e duradoura com advogados e advogadas trabalhistas de todo o Brasil. Esse tem sido um dos nossos pilares nos últimos anos.”
Por tudo isso, celebrar o Dia da Advocacia Trabalhista é reconhecer a importância de quem está diariamente lutando pela justiça nas relações de trabalho. Advogados e advogadas trabalhistas cumprem um papel essencial na construção de uma sociedade mais equilibrada, onde direitos são respeitados e deveres são cumpridos.
Parabéns pelo seu dia!
Jornalista; Assessor de Comunicação; Atuando também na produção de conteúdos sobre o mundo trabalhista e a justiça do trabalho no Brasil para o portal Direito do Empregado.
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