Quando falamos sobre maternidade, o assunto da amamentação logo vem à tona. Não se trata apenas de um ato biológico, mas também de uma relação profunda entre mãe e filho, carregada de amor, carinho e nutrientes essenciais para o desenvolvimento do bebê. A legislação brasileira reconhece a importância desse momento e garante direitos específicos para as mulheres trabalhadoras que estão amamentando. Vamos entender melhor quais são esses direitos.
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1. Estabelecimentos com mais de 30 mulheres:
Se um estabelecimento emprega pelo menos 30 mulheres acima de 16 anos, é obrigatório oferecer um local adequado para que as empregadas possam guardar e assistir seus filhos durante o período de amamentação. Essa medida não só beneficia a mãe, como também oferece um ambiente mais seguro e apropriado para o bebê.
2. Intervalos de amamentação:
Cada mulher tem o direito de fazer duas pausas especiais de meia hora cada, durante sua jornada de trabalho, para amamentar seu filho. Esse direito se estende até que a criança complete 6 meses de idade – seja ela biológica ou adotiva. Contudo, é importante ressaltar que, quando a saúde do filho exigir, esse período de seis meses pode ser estendido, de acordo com a decisão da autoridade competente.
3. Definição dos horários de pausa:
A flexibilidade é a chave aqui. Os horários dessas pausas devem ser acordados individualmente entre a mulher e o empregador. Dessa forma, ambos podem encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades da criança sem prejudicar a rotina de trabalho.
4. Reembolso-creche:
Uma alternativa para os empregadores é oferecer o benefício do reembolso-creche para todos os seus empregados que tenham filhos até 5 anos e 11 meses. Ao adotar essa opção, os empregadores estão isentos da obrigação de fornecer um local específico para a guarda e assistência dos filhos durante o período de amamentação.
5. Infraestrutura mínima necessária:
Para os locais destinados à guarda dos filhos, é preciso garantir certas instalações. Estes devem incluir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.
Em conclusão, o período de amamentação é crucial tanto para a mãe quanto para o bebê. A legislação brasileira, ao garantir esses direitos, reconhece a importância deste momento e busca criar um ambiente de trabalho que apoie e respeite a maternidade. Mulheres, estejam cientes de seus direitos e não hesitem em reivindicá-los. Empregadores, valorizem e respeitem esse momento tão fundamental na vida de suas empregadas. Juntos, podemos criar um ambiente de trabalho mais humano e acolhedor para todos.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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