Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que o abono de permanência integra a base de cálculo do 13º salário (gratificação natalina) e do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada, entre súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social deve publicar, em julho, novas regras para a concessão do salário-maternidade a seguradas autônomas, facultativas e seguradas especiais. A mudança ocorre após…

Tempo estimado de leitura: 1 minuto Nesta edição do Giro Trabalhista, reunimos as principais decisões judiciais que impactam o mundo do trabalho no Brasil. Confira os destaques da semana: https://youtu.be/A-D1pTWN8hQ Prorrogada…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Na noite da última terça-feira, 24 de junho, a NEXTI, em parceria com o portal Direito do Empregado, promoveram uma live especial com o tema “Gestão de ponto e banco de horas de acordo com a Portaria…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Confira as principais notícias trabalhistas da semana. https://youtu.be/MR1CfKqA_34 Familiares de eletricista terão direito à indenização após acidente O TST reconheceu o direito dos…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Nesta sexta-feira, 20 de junho, é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, uma data que valoriza o trabalho de profissionais responsáveis por interpretar, aplicar e defender o direito do trabalho no…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou recentemente uma decisão que pode mudar a forma como crianças e adolescentes aparecem nas redes sociais. A 15ª Turma…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Chegando o fim de junho e todo mundo já começa a se perguntar: “Vai ter feriado no Corpus Christi?” A resposta mais honesta e direta é: depende! Pode descontar faltas nas férias? Como avisar o…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, mais uma vez, a prorrogação da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.…