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Direito do Empregado
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Direito do Trabalho

4 motivos que podem gerar uma rescisão indireta

Rafael Praxedes 2 de agosto de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos A rescisão indireta do contrato de trabalho é um direito garantido ao empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 483. Também conhecida como "justa causa do empregador", essa…
Direito do Trabalho

4 fraudes trabalhistas cada vez mais comuns

Rafael Praxedes 31 de julho de 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos As fraudes trabalhistas têm se tornado cada vez mais frequentes no mercado de trabalho brasileiro. Infelizmente, muitos empregadores adotam práticas ilegais para reduzir custos e aumentar seus…
Direito do Trabalho

Adicional de PENOSIDADE: STF dá prazo para congresso regulamentar

Redação 27 de junho de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente o adicional de penosidade, conforme previsto na Constituição…
Direito do Trabalho

Empresa pode proibir empregado de ir trabalhar de moto?

Rafael Praxedes 15 de junho de 2024
Algumas empresas estão adotando a prática de proibir seus empregados de irem ao trabalho de moto. As empresas justificam essa medida com o medo de que os empregados sofram acidentes de trajeto, que são considerados acidentes de trabalho. …
Eventos

Portal Direito do Empregado marca presença no Café com RH

Redação 14 de junho de 2024
A convite da NEXTI, uma das patrocinadoras master do evento, o portal Direito do Empregado marcou presença no evento "Café com RH" promovido pela Unimed Fortaleza e realizado no dia 13 de junho de 2024. O evento é reconhecido por reunir…
Direito do Trabalho

STF decide sobre correção do FGTS

Redação 13 de junho de 2024
Em uma decisão aguardada por muitos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma nova forma de correção monetária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, o índice de correção será…
Cultura e Gestão

Iniciativas de bem-estar no trabalho: como implementar e por que são importantes

Redação 12 de junho de 2024
Antes de nos aprofundarmos nas iniciativas de bem-estar no trabalho, é crucial refletir sobre um ponto essencial: a base de um ambiente de trabalho saudável e produtivo não está apenas em benefícios superficiais, como mesas de ping-pong,…
Direito do Trabalho

Posso levar advertência por fazer horas extras?

Rafael Praxedes 5 de junho de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A legislação trabalhista brasileira, consolidada na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), permite a realização de horas extras, mas impõe um limite máximo de 2 horas por dia. Isso significa…
Direito do Trabalho

3 prazos trabalhistas que todo trabalhador deve saber

Rafael Praxedes 28 de maio de 2024
Estar bem informado sobre os prazos trabalhistas é essencial para garantir que você não perca nenhum direito. Conhecer os 3 prazos que estão nesse post pode ser a diferença entre obter justiça ou perder a oportunidade de reivindicar…
Direito do Trabalho

Gestantes e Lactantes x Atividades Insalubres

Rafael Praxedes 22 de abril de 2024
Hoje, vamos conversar sobre um tema muito importante que toca diretamente a saúde e a segurança das trabalhadoras gestantes e lactantes, especialmente aquelas que atuam em ambientes considerados insalubres. Você sabia que a legislação…
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