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Tempo estimado de leitura: 4 minutos O governo federal confirmou o valor do salário mínimo para 2026 em R$ 1.621, representando um aumento de R$ 103 em relação aos R$ 1.518 vigentes em 2025. O reajuste de 6,78% reflete a política de…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.331 autorizando a liberação temporária de recursos do FGTS que estavam retidos para trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário e foram…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 17 de dezembro de 2025 a Portaria Consolidada MTE nº 1, que regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social e estabelece…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na terça-feira (16) o calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2026. A estimativa é que 26,9 milhões…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Casa e aguarda tramitação em outras comissões antes de ir ao plenário. Perde direito ao seguro-desemprego Quem trabalha 5 meses pode ter…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos O Projeto de Lei 1363/24, de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ), reconhece formalmente a arbitragem esportiva como uma profissão regulamentada. Isso significa que árbitros, assistentes e outros…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos a descontarem o valor do…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, coleta de resíduos em…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O governo federal anunciou oficialmente nesta semana o novo valor do salário mínimo nacional que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2026. O piso salarial passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621,…