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Direito do Empregado
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Notícias

Empresa é condenada por homofobia contra funcionária

Redação 14 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Kaele Ltda., localizada em Manaus, a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma vendedora que sofreu assédio moral por conta de sua orientação…
Departamento Pessoal

Atualização na CTPS digital sobre cargo do trabalhador

Redação 14 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos A CTPS Digital acaba de passar por uma atualização que promete trazer mais transparência e precisão para os trabalhadores. A principal mudança é que, em vez de mostrar apenas o código do CBO…
Notícias

PAT: mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador

Redação 13 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em 10 de outubro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.707, que traz alterações importantes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A nova normativa estabelece…
Notícias

“Nossos funcionários não são crianças”. Spotify decide manter o ‘home…

Redação 11 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em uma decisão que vai na contramão de outras gigantes do setor de tecnologia, o Spotify anunciou que continuará com sua política de trabalho remoto flexível. Enquanto empresas como Amazon e Dell…
Direito do Trabalho

Empregado pode vender os 30 dias das férias?

Rafael Praxedes 9 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos É comum encontrar empregados que, diante de dificuldades financeiras, consideram vender os 30 dias de férias para tentar garantir um dinheiro extra. Será que é direito do empregado vender as férias…
Notícias

CNH suspensa por não pagamento de dívida trabalhista

Redação 7 de outubro de 2024
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso de habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tiveram suas Carteiras…
Notícias

Empresa chinesa bonifica funcionários pelos quilômetros corridos

Redação 4 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Eu ouvi aumento no salário por fazer exercício? É isso mesmo! A Dongpo Paper Company, localizada na cidade de Dongguan, província de Guangdong, na China, lançou uma iniciativa inovadora para…
Direito do Trabalho

Assédio eleitoral no trabalho: o voto é secreto e livre

Redação 3 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos O período eleitoral é um momento decisivo para a sociedade, no qual cada cidadão tem o direito de escolher livremente seus representantes. No entanto, nem sempre essa liberdade é respeitada,…
Notícias

Acordo extrajudicial homologado não poderá ser discutido novamente

Redação 3 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduz uma mudança importante para a Justiça do Trabalho: a partir de agora, acordos extrajudiciais homologados terão quitação final e…
Direito do Trabalho

Folga eleitoral: como fica para trabalhadores CLT?

Redação 2 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Durante o período de eleições, muitos trabalhadores acabam se envolvendo no processo eleitoral, seja como mesários ou prestando serviços de apoio à Justiça Eleitoral. Mas você sabia que quem trabalha…
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