Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu que uma chefe de cozinha não exercia cargo de confiança e, por isso, tem direito ao recebimento de horas extras. Cargo de confiança pode pedir rescisão indireta? …

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que comprovou ter sido vítima de assédio sexual no ambiente profissional. O valor da…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o reconhecimento da estabilidade provisória a uma empregada doméstica grávida que foi dispensada após a morte da empregadora. …

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um hospital de Manaus foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$40 mil reais a um enfermeiro que desenvolveu adoecimento psicológico em razão de assédio moral e sobrecarga de…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa que havia sido incluída apenas na fase de execução de um processo trabalhista, sem ter participado da ação desde o início. A decisão…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Brasil oficializou a adesão ao Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida reforça o compromisso…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a regra que disciplina o trabalho em feriados no comércio. A medida foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e mantém temporariamente as…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de empresas ao pagamento de pensão mensal e indenização por danos morais à família de um eletricista que morreu após cair de um poste de madeira…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 4ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT da 5ª Região) concedeu tutela de evidência para declarar a rescisão indireta de contrato de trabalho em razão da ausência de recolhimentos regulares de FGTS,…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Uma construtora de Londrina foi condenada a pagar multa de R$ 242.484,96 por não cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS. A decisão é da 3ª Turma do…