Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no Brasil até o…

Tempo estimado de leitura: 10 minutos Uma mudança discreta em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego pode se tornar uma das ferramentas mais poderosas nas mãos dos trabalhadores brasileiros nos próximos meses. A Portaria MTE…

Tempo estimado de leitura: 10 minutos O debate sobre o fim da escala 6x1 no Brasil ganhou novos contornos na última semana. O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, apresentou…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos Depois de mais de três décadas de espera, a licença-paternidade no Brasil pode finalmente deixar de ser um direito simbólico e insuficiente para se tornar uma política real de apoio às famílias. A…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos Ganhar uma ação trabalhista deveria ser sinônimo de alívio e garantia de recebimento dos valores devidos. No entanto, muitos trabalhadores que conquistam vitórias na Justiça acabam perdendo tudo por…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o Brasil estão mais próximos de conquistar um direito há muito reivindicado: a aposentadoria especial. O Senado Federal…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (26/11) a Lei 15.270/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (28/11), o julgamento que pode definir o futuro do acesso à Justiça do Trabalho para milhões de brasileiros. Em discussão está a validade da…

Tempo estimado de leitura: 8 minutos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas em…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais manifestaram posição contrária aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a causas…