Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma balconista vítima de assédio sexual de um encarregado. O colegiado…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que estabelece o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Se você acompanha as alterações trabalhistas, pode ter surgido a dúvida se o prazo para o pagamento das férias mudou. A resposta curta é: não, o prazo para o pagamento das férias não mudou. O artigo…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Vamos falar de um assunto que parece simples porém que tem pontos que ainda causam dúvidas. Vejam o exemplo: Pergunta de aluno: Quem trabalha de segunda a sexta cumprindo as 44 horas , ao…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Atualização recente sobre o fim do saque-aniversário do FGTS: proposta deve ir ao Congresso em novembro Saque aniversário do FGTS: tudo que você precisa saber Posso faltar trabalho no…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou recentemente o Atesta CFM, uma plataforma digital que visa oferecer à população um serviço gratuito para a validação de atestados médicos emitidos no…

Olá DP, O que acontece quando o feriado cai em um sábado? O empregado trabalha compensando o sábado durante a semana. No caso do feriado cair no sábado, como é feito? Vamos analisar juntos: o motivo do empregado trabalhar a mais…

Estimated reading time: 2 minutos O governo federal divulgou recentemente a previsão do salário mínimo para 2025, fixado em R$ 1.509,00. Caso seja confirmado, este novo valor representará um aumento de R$ 97,00 em relação ao salário…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O contexto que se apresenta: empresa localizada no RJ, porém empregado presta serviço em SP Havendo feriado, qual o feriado considerar? Temos duas possibilidades: Caso o empregado preste…

EB Play é a maior ferramenta de suporte e tira-dúvidas do DP e eSocial no Brasil. Mantenha-se informada e segura com suporte e tira-dúvidas sem limites do DP! Veja a demonstração abaixo: …